TJSP - 1023324-20.2023.8.26.0576

1ª instância - 02 Civel de Sao Jose do Rio Preto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUANA CRISTINA SOARES DOS SANTOS

CPF *04.***.*35-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

R.M. DEBIAZZI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DE VOTUPORANGA SPE LTDA

CNPJ: 20.444.133/0001-64

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/10/2024 09:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/10/2024 07:55

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 22/10/2024 10:30

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2024 15:13

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2024 16:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2024 04:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/05/2024 09:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/05/2024 08:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2024 14:11

    Conclusos para julgamento

  • 07/02/2024 17:25

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 01/02/2024 03:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/01/2024 10:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/01/2024 09:23

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 06/12/2023 11:57

    Conclusos para julgamento

  • 28/09/2023 16:59

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2023 09:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 15:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2023 02:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/09/2023 10:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/09/2023 09:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/09/2023 11:57

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2023 11:43

    Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 28/09/2023 09:00:00, 2ª Vara Cível.

  • 30/08/2023 18:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2023 14:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2023 02:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Leandro Garcia (OAB 210137/SP), Bruno Henrique Belotti Scriboni (OAB 356316/SP) Processo 1023324-20.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luana Cristina Soares dos Santos - Reqdo: R.m.

    Debiazzi Empreendimentos Imobiliários de Votuporanga Spe Ltda - "Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do CPC, oportuniza-se às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

    Quanto às questões de fato, dentro ainda do contexto de processo cooperativo e informado pela boa-fé (art. 5º e 6º CPC), deverão indicar a matéria que consideram incontroversas, bem como aquela que entendem já provadas pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

    Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão ESPECIFICAR AS PROVAS que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente sua relevância e pertinência para solução da lide, indicando, inclusive em caso de requerimento de prova oral, sobre qual ou quais questões de fato recairá a atividade probatória em audiência.

    Anoto que a indicação de provas não vincula o juiz à sua realização (inexistindo inclusive em matéria probatória preclusao pro judicato STJ AgInt no AREsp 1.753.009/RJ, Rel.

    Ministro Rel.

    Ricardo Cueca DJe 01.02.2019), mas servirá para sopesamento na designação de perícia ou audiência, se necessário, oportunamente, sem prejuízo de eventual aplicação do art. 355 do CPC.

    O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias, lembrando que o processo é orientado pelo livre convencimento motivado, cabendo ao juiz como destinatário das provas, nos termos dos arts. 370, 464 e 472 do CPC, determinar a produção das que considerar necessárias e indeferir as que considerar inúteis ou protelatórias (STJ AREsp 1.423.002-SP Min.

    Rel.

    Paulo Sanseverino em 14.5.2019).

    Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo ou, caso aplicável e ainda não se tenha alegado, sobre eventual regime de repetitivos (art. 928 CPC), bem como possível distinguishing/overruling, pena inclusive de má-fé em caso de omissão na medida em que litigar contra ratio decidendi de um precedente vinculante, sem qualquer ressalva, equivale a litigar contra norma jurídica, valendo a presente decisão para fins do §1º do art. 927 do CPC, afastando-se assim alegação de surpresa quando o julgamento for decidido com fundamento neste artigo.

  • 22/08/2023 00:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/08/2023 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2023 03:30

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 16:25

    Juntada de Petição de Réplica

  • 27/07/2023 02:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/07/2023 10:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/07/2023 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 09:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/07/2023 09:30

    Juntada de Mandado

  • 24/07/2023 18:05

    Juntada de Petição de contestação

  • 04/07/2023 09:51

    Expedição de Mandado.

  • 29/06/2023 02:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/06/2023 09:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/06/2023 08:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/05/2023 10:44

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2023 16:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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