24/11/2023 02:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/11/2023 06:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/11/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 05:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 05:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 04:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2023 12:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/09/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 12:02

Transitado em Julgado em #{data}
04/09/2023 04:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2023 00:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/08/2023 16:48

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 13:02

Conclusos para despacho
30/08/2023 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 03:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Bruna de Oliveira Coghi (OAB 393172/SP) Processo 1001794-85.2023.8.26.0114 - Inventário - Reqte: Maria Auxiliadora Nascimento Groggia - Esclareça a parte interessada, no prazo de 15 (quinze) dias, se: 1) o formal de partilha será expedido pela parte, sem emissão por este juízo, diretamente junto ao Tabelionato de Notas local, conforme Provimento CG nº 31/2013 da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; ou 2) há interesse na expedição do formal de partilha no formato digital, conforme autoriza o artigo 1.273-A da Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, informando nos autos.

Nessa hipótese e não se tratando de justiça gratuita, proceder ao recolhimento apenas da Taxa de Expedição (a ser recolhida em Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT Código 130-9); ou 3) pretende que o formal de partilha seja impresso.

Nesse caso deverá a parte indicar corretamente as peças que o comporão, informando os números das páginas correspondentes (1. petição inicial, 2. primeiras declarações, 3. todos os documentos que instruíram a ação, plano de partilha, termos de renúncia/doação se o caso, certidões negativas municipal e federal referentes apenas aos imóveis objetos do formal, 4. cálculos de ITCMD (se houver) e custas, 5. guias de recolhimento, manifestação da fazenda pública estadual, 6. homologação da partilha ou auto de adjudicação e 7. trânsito em julgado).

Não se tratando de justiça gratuita, proceder ao recolhimento das taxas devidas: Cópias reprográficas (a ser recolhida em Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT Código 201-0), Taxa de Expedição (a ser recolhida em Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT Código 130-9) e, tratando-se de processo físico convertido em digital pela empresa terceirizada, e não por advogado(a), também deverá proceder ao recolhimento da Taxa de Autenticação das peças que foram digitalizadas (a ser recolhida em Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT Código 221-6) Os valores são atualizados anualmente e podem ser consultados no sítio eletrônico deste E.

Tribunal de Justiça, através do link: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais
25/08/2023 10:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 09:59

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 06:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/07/2023 06:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/07/2023 17:05

Homologada a Transação
11/07/2023 15:56

Conclusos para julgamento
19/04/2023 11:06

Conclusos para decisão
19/04/2023 02:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2023 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2023 09:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/04/2023 15:34

Proferidas outras decisões não especificadas
08/03/2023 05:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2023 17:37

Conclusos para despacho
14/02/2023 06:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2023 02:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/02/2023 00:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/02/2023 17:46

Proferidas outras decisões não especificadas
02/02/2023 12:09

Conclusos para decisão
31/01/2023 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2023 04:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/01/2023 00:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/01/2023 16:37

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2023 16:54

Conclusos para decisão
19/01/2023 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2023

Ultima Atualização
24/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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