27/03/2024 15:47

Arquivado Definitivamente
27/03/2024 15:47

Expedição de Certidão.
27/03/2024 15:40

Expedição de Certidão.
27/03/2024 15:34

Expedição de Certidão.
21/03/2024 08:23

Recebidos os autos
21/03/2024 08:21

Recebidos os autos
01/02/2024 11:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/02/2024 11:23

Expedição de Certidão.
26/12/2023 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2023 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 00:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/12/2023 09:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/12/2023 08:37

Julgado improcedente o pedido
14/12/2023 21:37

Conclusos para decisão
30/11/2023 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 10:09

Conclusos para despacho
30/11/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 20:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 05:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 15:02

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/10/2023.
05/10/2023 23:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2023 09:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/10/2023 08:58

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2023 22:17

Conclusos para decisão
03/10/2023 22:14

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 30/11/2023 09:50:00, 1ª Vara Cível.
27/09/2023 10:39

Conclusos para despacho
27/09/2023 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 23:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2023 06:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/09/2023 01:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/09/2023 21:03

Ato ordinatório praticado
08/09/2023 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 14:31

Expedição de Carta.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: George Hidasi Filho (OAB 39612/GO) Processo 1023965-05.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Osmario Macedo Chaves - Defiro a gratuidade processual, anotando-se.

A despeito do disposto no artigo 334, CPC, o caso concreto indica que a designação de audiência neste momento processual se mostra contraproducente, haja vista reiterados revezes nas tentativas de composição nesta modalidade de demanda, tanto em função da persistência de uma das partes quanto à tese defendida, quanto diante da insuficiência de elementos que a convençam do contrário.

Deste modo, considerando a dilatação temporal que seria imposta de maneira inócua ao processo com a designação da audiência inaugural, bem como a necessidade de observância da garantia constitucional de duração razoável do processo (art. 5º, LXXVIII, CF), posterga-se para depois da réplica sua realização, se o caso, propiciando que a antecipação na oferta de elementos de convicção pelas partes, na forma do artigo 139, VI, CPC, torne a tentativa de composição mais viável.

Cuida-se, por fim, de observar os princípios da razoabilidade e da eficiência na aplicação da lei processual, a teor do disposto no artigo 8º, CPC, bem assim imprimir cumprimento à garantia do devido processo legal em sua concepção material, ajustando o melhor do procedimento às peculiaridades do caso concreto.

Cite-se.

Consigne-se no mandado que, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial (art. 344 do CPC).

Defiro os benefícios do artigo 212, do Novo Código de Processo Civil.

Intime-se.
25/08/2023 22:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 10:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 10:20

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 16:20

Juntada de Outros documentos
24/08/2023 16:18

Expedição de Certidão.
23/08/2023 13:59

Conclusos para decisão
23/08/2023 13:44

Conclusos para despacho
23/08/2023 13:44

Expedição de Certidão.
19/08/2023 06:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/08/2023 22:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2023 15:33

Expedição de Carta.
09/08/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 09:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/08/2023 08:27

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2023 15:59

Conclusos para decisão
07/08/2023 06:09

Conclusos para despacho
05/08/2023 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2023

Ultima Atualização
27/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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