21/05/2025 13:16

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 13:16

Certidão de Cartório Expedida
27/01/2025 22:48

Certidão Automática - Resultado da Inscrição em Dívida Ativa - Taxa Judiciária
24/01/2025 10:16

Certidão de Inscrição da Dívida Ativa - Taxa Judiciária - Expedida (Comunicação Eletrônica – PGE)
13/09/2024 14:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2024 02:45

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024 00:59

Remetido ao DJE
10/09/2024 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2024 15:19

Conclusos para despacho
28/06/2024 15:15

Certidão de Cartório Expedida
14/04/2024 14:50

Suspensão do Prazo
20/03/2024 14:14

AR Negativo Juntado
15/03/2024 08:45

AR Negativo Juntado - Mudou-se
14/03/2024 07:45

AR Positivo Juntado
14/03/2024 06:45

AR Positivo Juntado
05/03/2024 04:03

Certidão Juntada
05/03/2024 04:03

Certidão Juntada
05/03/2024 04:03

Certidão Juntada
25/02/2024 19:45

Carta de Intimação Expedida
25/02/2024 19:45

Carta de Intimação Expedida
25/02/2024 19:45

Carta de Intimação Expedida
06/02/2024 16:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2023 11:11

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
24/08/2023 03:41

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Olegario Vianna (OAB 227531/SP) Processo 1038256-52.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fernanda Regina de Almeida - Ciência do v.

Acórdão de fl. 278//286, que negou provimento ao recurso de apelação da parte autora, mantida a sentença de fl. 243/250. 2) À parte interessada para, querendo, promover o cadastro do incidente de cumprimento de sentença, no prazo de 30 (trinta) dias. 3) No mesmo prazo, fica intimada a parte requerida para proceder com o recolhimento das custas inicias/preparo de apelação, nos termos da sentença e acórdão proferidos, bem como do Provimento CG n.º 29/2021 c.c artigo 1.098, §§ 5.º e 6.º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, em cumprimento ao que determina a Lei Estadual nº 11.608/2003, em seu art. 4º, inciso III e § 1º, sob pena de ser expedida certidão à Procuradoria da Fazenda Pública Estadual, para inscrição na dívida ativa (providências indicadas nos parágrafos do artigo 1.098).
23/08/2023 13:36

Remetido ao DJE
23/08/2023 12:30

Ato ordinatório
21/08/2023 14:13

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
26/06/2023 15:31

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
23/06/2023 08:50

Certidão de Cartório Expedida
08/05/2023 13:45

Contrarrazões Juntada
12/04/2023 04:06

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2023 05:54

Remetido ao DJE
10/04/2023 15:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/02/2023 18:15

Apelação/Razões Juntada
03/02/2023 03:39

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2023 00:23

Remetido ao DJE
01/02/2023 16:55

Julgada Procedente em Parte a Ação
14/12/2022 16:50

Conclusos para despacho
17/10/2022 19:15

Petição Juntada
05/10/2022 03:43

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2022 00:30

Remetido ao DJE
03/10/2022 15:53

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 12:15

Conclusos para despacho
31/08/2022 12:14

Certidão de Cartório Expedida
05/08/2022 15:28

Petição Juntada
03/05/2022 12:46

AR Positivo Juntado
20/04/2022 14:05

Carta Expedida
13/01/2022 17:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/01/2022 11:05

Petição Juntada
16/12/2021 04:16

Certidão de Publicação Expedida
15/12/2021 00:36

Remetido ao DJE
14/12/2021 17:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/09/2021 04:27

Certidão de Publicação Expedida
14/09/2021 12:14

Remetido ao DJE
14/09/2021 11:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/09/2021 15:47

Petição Juntada
04/08/2021 08:53

Certidão de Publicação Expedida
03/08/2021 09:22

Remetido ao DJE
02/08/2021 17:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/05/2021 19:10

AR Positivo Juntado
21/05/2021 08:56

Carta Expedida
03/05/2021 11:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2021 15:05

Petição Juntada
20/04/2021 08:08

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2021 09:12

Remetido ao DJE
15/04/2021 16:35

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2021 17:06

Conclusos para despacho
07/04/2021 11:55

Petição Juntada
03/04/2021 23:21

Suspensão do Prazo
24/03/2021 08:57

Certidão de Publicação Expedida
23/03/2021 09:23

Remetido ao DJE
17/03/2021 12:03

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
17/11/2020 09:51

AR Negativo Juntado - Mudou-se
17/11/2020 04:48

AR Negativo Juntado - Mudou-se
06/11/2020 09:40

Carta Expedida
06/11/2020 09:39

Carta Expedida
20/10/2020 12:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/09/2020 14:48

Petição Juntada
31/07/2020 17:36

Petição Juntada
31/07/2020 14:55

Réplica Juntada
09/07/2020 09:47

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2020 23:45

Remetido ao DJE
07/07/2020 14:57

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
22/06/2020 16:39

Contestação Juntada
22/06/2020 16:39

Procuração/substabelecimento Juntada
05/06/2020 01:59

Suspensão do Prazo
13/05/2020 09:28

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2020 05:47

AR Positivo Juntado
12/05/2020 10:16

Remetido ao DJE
28/04/2020 10:57

Carta Expedida
03/04/2020 14:37

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2020 14:31

Conclusos para despacho
23/03/2020 03:31

Suspensão do Prazo
02/03/2020 13:47

Petição Juntada
19/02/2020 09:04

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2020 09:43

Remetido ao DJE
17/02/2020 11:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/01/2020 11:48

AR Negativo Juntado - Mudou-se
25/01/2020 09:48

AR Negativo Juntado - Mudou-se
25/01/2020 09:48

AR Negativo Juntado - Mudou-se
17/01/2020 14:39

Carta Expedida
17/01/2020 14:39

Carta Expedida
17/01/2020 14:39

Carta Expedida
14/01/2020 16:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/01/2020 16:35

Petição Juntada
14/11/2019 08:56

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2019 09:59

Remetido ao DJE
12/11/2019 10:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/11/2019 20:50

AR Negativo Juntado - Não Procurado
24/10/2019 10:27

Ofício Juntado
11/10/2019 18:28

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
08/10/2019 16:42

Documento Juntado
08/10/2019 16:25

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
08/10/2019 16:20

Ofício Expedido
08/10/2019 16:20

Ofício Expedido
08/10/2019 09:05

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2019 09:42

Remetido ao DJE
04/10/2019 09:56

Concedida a Antecipação de tutela
03/10/2019 15:19

Carta Expedida
03/10/2019 12:06

Conclusos para despacho
03/10/2019 10:35

Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
01/10/2019 09:40

Carta Expedida
27/09/2019 09:00

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2019 09:40

Remetido ao DJE
25/09/2019 17:47

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2019 06:47

AR Negativo Juntado - Mudou-se
25/09/2019 06:47

AR Negativo Juntado - Mudou-se
24/09/2019 18:21

Conclusos para despacho
24/09/2019 18:11

Emenda à Inicial Juntada
21/09/2019 08:54

AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado
16/09/2019 11:23

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2019 11:30

Remetido ao DJE
13/09/2019 09:07

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2019 11:45

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2019 16:12

Conclusos para despacho
10/09/2019 11:56

Emenda à Inicial Juntada
10/09/2019 11:50

Remetido ao DJE
10/09/2019 09:45

Carta Expedida
10/09/2019 09:42

Carta Expedida
10/09/2019 09:42

Carta Expedida
09/09/2019 09:15

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
06/09/2019 15:55

Conclusos para decisão
06/09/2019 14:08

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2019

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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