03/04/2024 11:40

Arquivado Definitivamente
03/04/2024 11:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/04/2024 14:54

Recebidos os autos
02/04/2024 14:51

Recebidos os autos
15/03/2024 08:42

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
30/01/2024 16:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/01/2024 16:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/01/2024 21:47

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/01/2024 04:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2024 06:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/01/2024 17:19

Julgado procedente o pedido
20/10/2023 09:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/10/2023 09:09

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/10/2023 13:29

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/10/2023 02:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2023 00:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/10/2023 17:45

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 10:49

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/09/2023 02:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 15:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/09/2023 09:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2023 16:02

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2023 10:45

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/09/2023 10:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/09/2023 04:48

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/08/2023 14:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/08/2023 02:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 16:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/08/2023 13:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 12:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/08/2023 12:52

Concedida a Antecipação de tutela
28/08/2023 02:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luciano Silva Sant´ana (OAB 199032/SP) Processo 1020839-14.2023.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Joselia Maria da Silva - Vistos, O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal é expresso ao afirmar que o Estado prestará assistência àqueles que comprovarem insuficiência de recursos.

Não basta, para a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, a simples declaração de insuficiência de recursos, sendo necessária a efetiva comprovação da condição.

Portanto, traga a parte autora sua última declaração de imposto de renda ou, em caso de isenção, comprovante de rendimentos, sob pena de indeferimento do benefício (art. 99, § 2º, do CPC).

No mais, para análise da tutela de urgência, providencie a parte autora a juntada do extrato completo das negativações em seu nome, junto aos órgãos de inadimplentes.

Esclareço que o documento deve constar titular da pesquisa e data, sob pena de indeferimento do pedido.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Oportunamente, tornem os autos conclusos.

Int.

São Paulo, 24 de agosto de 2023 PAULO DE TARSSO DA SILVA PINTO Juiz de Direito ATENÇÃO: A classificação correta das petições no curso do processo é essencial ao bom andamento dos trabalhos nesta serventia.

Ficam as partes cientes de que todas as petições deverão ser classificadas/nomeadas corretamente, de acordo com as classes e assuntos existentes no sistema SAJ, nos termos do art. 6º do CPC, com todas as informações e dados cadastrais atualizados e existentes que estiver em sua posse ou for de seu conhecimento.
27/08/2023 20:49

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/08/2023 19:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/08/2023 09:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 18:04

Determinada a emenda à inicial
24/08/2023 09:04

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/08/2023 20:50

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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