02/04/2025 16:03

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
25/04/2024 16:46

Arquivado Definitivamente
25/04/2024 16:39

Certidão de Cartório Expedida
29/02/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
29/02/2024 00:02

Remetido ao DJE
28/02/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 14:45

Conclusos para despacho
27/02/2024 17:12

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
01/12/2023 15:51

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
01/12/2023 15:48

Certidão de Cartório Expedida
03/11/2023 17:05

Contrarrazões Juntada
18/10/2023 22:47

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2023 00:03

Remetido ao DJE
17/10/2023 22:30

Recebido o recurso
17/10/2023 15:47

Conclusos para decisão
10/09/2023 20:37

Conclusos para despacho
05/09/2023 17:30

Recurso Interposto
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Debora dos Santos Alves Queiroz (OAB 304410/SP) Processo 1002385-17.2022.8.26.0491 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Dejaniro de Holanda Cavalcante - Reqdo: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Assim, acolho os embargos de declaração opostos por Dejaniro de Holanda Cavalcante (fls. 179/181) para determinar a expedição de mandado de levantamento eletrônico dos valores depositados nos autos, em favor do autor, passando o dispositivo da sentença a ter a seguinte redação: "Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado por Dejaniro de Holanda Cavalcante, em face de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, I, Código do Processo Civil.

Revogo a tutela provisória de urgência deferida às fls. 63/65.

Expeça-se mandado de levantamento do depósito de fls. 72/73, em favor do autor.

Sem custas, despesas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Eventual recurso deve ser interposto no prazo de 10 (dez) dias úteis por intermédio de advogado (art. 41, § 2º, da Lei 9.099/1995).

O recorrente deverá comprovar o recolhimento do preparo em 48 (quarenta e oito) horas a contar da interposição, sem nova intimação.

Em segundo grau, caso o recurso seja negado, o recorrente poderá ser condenado ao pagamento de custas e de honorários advocatícios (art. 55, segunda parte, Lei 9.099/1995).

A interposição de recurso sem o preparo e sem os documentos necessários ao exame da gratuidade implicará deserção.

Com o trânsito em julgado, cadastre-se a extinção com baixa definitiva e arquive-se.

Intimem-se." Int.
22/08/2023 23:46

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2023 00:02

Remetido ao DJE
21/08/2023 15:12

Embargos de Declaração Não Acolhidos
18/08/2023 15:36

Conclusos para decisão
20/06/2023 22:15

Conclusos para Sentença
20/06/2023 17:50

Petição Juntada
07/06/2023 23:45

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2023 00:01

Remetido ao DJE
06/06/2023 16:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/06/2023 05:51

Embargos de Declaração Juntados
29/05/2023 22:47

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2023 00:02

Remetido ao DJE
26/05/2023 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas
25/05/2023 21:48

Certidão de Publicação Expedida
25/05/2023 17:30

Conclusos para decisão
18/05/2023 19:35

Petição Juntada
10/05/2023 22:46

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2023 00:02

Remetido ao DJE
09/05/2023 17:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/05/2023 21:33

Julgada improcedente a ação
17/03/2023 13:34

Conclusos para Sentença
03/03/2023 13:56

Petição Juntada
27/02/2023 01:48

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2023 10:30

Remetido ao DJE
24/02/2023 09:42

Ato ordinatório
23/02/2023 17:36

Réplica Juntada
25/01/2023 12:05

Petição Juntada
18/01/2023 22:53

Certidão de Publicação Expedida
18/01/2023 10:30

Remetido ao DJE
18/01/2023 09:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/01/2023 15:07

Contestação Juntada
05/12/2022 11:45

Petição Juntada
03/12/2022 08:17

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
22/11/2022 21:48

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2022 13:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/11/2022 00:02

Remetido ao DJE
21/11/2022 14:56

Proferidas outras decisões não especificadas
18/11/2022 15:06

Conclusos para decisão
18/11/2022 09:37

Conclusos para decisão
17/11/2022 15:23

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2022

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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