TJSP - 1134572-37.2018.8.26.0100

1ª instância - 01 Registros Publicos de Central

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

GILSON PESSOA DA SILVA

CPF *00.***.*82-41

JANE PESSOA DA SILVA

CPF *70.***.*26-66

DINICE SOARES DA SILVA

CPF *03.***.*19-06

GENICE PESSOA GONCALVES

CPF *99.***.*93-33

GENILDO PESSOA DA SILVA

CPF *75.***.*17-32

GENY PESSOA DA SILVA

CPF *64.***.*48-48

GERALDO PESSOA DA SILVA

CPF *21.***.*65-71

REGINA PESSOA DE ARAUJO

CPF *56.***.*95-93

MARIA JOSE FRANCO DE CAMARGO

CPF *21.***.*26-18

DEBORA MARTINS PESSOA

CPF *83.***.*67-13

ARMANDO VICCHINI GONCALVES

CPF *10.***.*63-43

ADRIANA DA SILVA

CPF *16.***.*56-90

VERA LUCIA BATISTA SUBERTEIN

CPF *11.***.*42-07

Advogados

RODRIGO SILVA PORTO

OAB: 126828/SP

CPF *80.***.*67-10

MARIA DE LOURDES BONILHA M DE SIQUEIRA

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ:

UNIAO

CNPJ:

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO

CNPJ:

ATUAL MORADOR(A), RESIDENTE OU OCUPANTE DO IMOVEL

9º REGISTRO DE IMOVEIS

MANOEL NEGRO VIDAL FILHO, INVENT. DOS ESPOLIOS DE MANOEL NEGRO VIDAL E DE PILAR GARCIA VIDAL

AKIRA SUYAMA

HIROMI NAKANO

JOSE CARLOS MARINHO OLIVEIRA E S/M VANIRIA EUGENIO DE FREITAS OLIVEIRA

Advogados

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS

OAB: 160641/SP

CPF *28.***.*67-66

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/02/2024 09:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/01/2024 01:22

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/12/2023 16:53

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 18/12/2023 15:12

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2023 10:33

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2023 19:37

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 01/12/2023 09:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/11/2023 00:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/11/2023 19:05

    Julgado procedente o pedido

  • 22/11/2023 16:38

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2023 08:47

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2023 16:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2023 08:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/10/2023 00:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/10/2023 14:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/10/2023 14:01

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2023 11:43

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2023 16:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2023 08:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Rodrigo Silva Porto (OAB 126828/SP), Maria de Lourdes Bonilha M de Siqueira (OAB 65988/SP), welesson josé reuters de freitas (OAB 160641/SP) Processo 1134572-37.2018.8.26.0100 - Usucapião - Reqte: Gilson Pessoa da Silva, Débora Martins Pessoa, Armando Vicchini Gonçalves, Adriana da Silva, Vera Lucia Batista Subertein, Jane Pessoa da Silva, Dinice Soares da Silva, Genice Pessoa Gonçalves, Genildo Pessoa da Silva, Geny Pessoa da Silva, Geraldo Pessoa da Silva, Regina Pessoa de Araújo, Maria José Franco de Camargo -

    Vistos. 1.

    Fls. 483: Diante da notícia do falecimento do autor, nos termos do artigo 313, inciso I, e § 2º, do Código de Processo Civil, suspenso o processo e determino à parte autora a regularização do polo ativo para sucessão processual e habilitação dos sucessores, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. 2.

    Para a regularização, a parte autora deverá optar e providenciar, alternativamente, uma das condutas a seguir: (a) providenciar o ingresso do espólio devidamente representado por seu inventariante; ou (b) incluir os demais herdeiros no polo ativo, qualificando-os e regularizando as respectivas representações processuais deles e de seus cônjuges; ou (c) exibir declaração de próprio punho de cada um dos demais herdeiros no sentido de que renuncia aos direitos referentes ao imóvel usucapiendo e não se opõe à pretensão autoral.

    Essa declaração deverá ter firma reconhecida, ou deverá vir acompanhada de cópia autenticada de documento de identidade do declarante. 3.

    Para analisar eventual pedido de justiça gratuita em relação aos sucessores (novos autores), a parte autora deverá apresentar declaração de imposto de renda do último exercício fiscal, referente a cada autor, incluindo relação de bens e direitos.

    Em caso de isenção, exibir declaração de próprio punho declarando a isenção tributária.

    Na hipótese de ser aposentado, deverá apresentar extrato de rendimentos do INSS.

    Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.

    Intime-se.

  • 23/08/2023 01:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/08/2023 16:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/08/2023 10:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2023 09:49

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2023 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2023 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2023 15:21

    Juntada de Petição de contestação

  • 13/05/2023 00:56

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2023 18:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2023 17:14

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2023 17:14

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2023 00:54

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2023 23:43

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2023 23:43

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2023 17:18

    Expedição de Ofício.

  • 31/10/2022 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2022 16:21

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2022 19:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2022 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2022 11:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2022 11:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/07/2022 10:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/07/2022 09:28

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2022 18:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2021 17:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2021 14:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/12/2021 12:27

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/12/2021 11:35

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2021 11:26

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2021 11:21

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2021 15:59

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2021 17:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2021 12:39

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2021 08:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/02/2021 09:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/02/2021 17:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/01/2021 15:48

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2021 13:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2021 07:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/01/2021 08:29

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/01/2021 19:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/01/2021 14:26

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 06/01/2021 12:35

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 06/01/2021 12:35

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 05/01/2021 17:06

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 05/01/2021 11:06

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 05/01/2021 11:06

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 31/12/2020 09:14

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 29/12/2020 19:03

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 25/12/2020 06:15

    Expedição de Certidão.

  • 25/12/2020 06:15

    Expedição de Certidão.

  • 25/12/2020 06:14

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2020 18:17

    Expedição de Carta.

  • 17/12/2020 18:17

    Expedição de Carta.

  • 17/12/2020 18:17

    Expedição de Carta.

  • 17/12/2020 18:17

    Expedição de Carta.

  • 16/12/2020 18:55

    Expedição de Carta.

  • 16/12/2020 18:55

    Expedição de Carta.

  • 16/12/2020 18:55

    Expedição de Carta.

  • 16/12/2020 18:55

    Expedição de Carta.

  • 14/12/2020 19:08

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2020 18:44

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2020 18:44

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2020 18:44

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2020 14:43

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2020 13:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/06/2020 08:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/06/2020 10:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/06/2020 13:39

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 09/06/2020 10:32

    Conclusos para decisão

  • 08/06/2020 14:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2020 23:09

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2020 23:28

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2020 09:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/05/2020 10:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/05/2020 15:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/05/2020 14:00

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2020 11:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/04/2020 09:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/04/2020 10:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/04/2020 17:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/03/2020 17:31

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2020 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2020 08:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/03/2020 09:50

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/03/2020 18:47

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 10/03/2020 18:28

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2020 16:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2020 00:46

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2020 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2020 09:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/01/2020 09:58

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/01/2020 15:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/01/2020 16:02

    Conclusos para decisão

  • 22/01/2020 19:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2019 09:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/12/2019 10:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/12/2019 18:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/12/2019 13:00

    Conclusos para decisão

  • 10/12/2019 09:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2019 17:07

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2019 09:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/10/2019 09:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/10/2019 19:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/10/2019 12:39

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2019 19:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2019 09:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/10/2019 09:45

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/10/2019 18:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/10/2019 12:56

    Conclusos para decisão

  • 02/10/2019 10:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2019 09:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/08/2019 09:54

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/08/2019 19:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/08/2019 17:54

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2019 17:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2019 09:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/08/2019 09:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/08/2019 14:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/08/2019 14:18

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2019 19:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2019 09:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/07/2019 09:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/07/2019 14:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/07/2019 14:17

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2019 14:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2019 09:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/06/2019 09:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/05/2019 15:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/05/2019 15:06

    Conclusos para decisão

  • 31/05/2019 10:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2019 09:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/04/2019 10:51

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/04/2019 15:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/04/2019 13:40

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2019 17:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2019 09:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/03/2019 09:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/03/2019 17:50

    Determinada a emenda à inicial

  • 11/03/2019 13:29

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2019 12:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2019 09:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/02/2019 09:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/02/2019 18:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/02/2019 13:52

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2019 09:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2019 21:46

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2019 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2019 13:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2019

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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