27/06/2025 15:59

Expedição de Certidão.
27/06/2025 15:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2025 15:54

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 10:23

Expedição de Certidão.
09/06/2025 10:57

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 02:28

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 02:20

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 02:19

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 02:18

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 02:13

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 02:13

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 02:12

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 02:11

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 01:55

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 01:55

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 01:55

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 01:53

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 01:53

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 01:53

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 01:53

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 01:53

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 01:53

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 12:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 09:31

Expedição de Certidão.
21/05/2025 09:30

Rejeitada a exceção de pré-executividade
07/02/2025 14:05

Conclusos para despacho
04/02/2025 10:52

Expedição de Certidão.
24/01/2025 09:37

Expedição de Certidão.
08/10/2024 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 02:12

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 01:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 14:31

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
04/09/2024 14:14

Conclusos para decisão
04/09/2024 12:25

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 14:45

Expedição de Ofício.
30/08/2024 10:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/05/2024 11:11

Conclusos para despacho
01/03/2024 20:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 01:53

Suspensão do Prazo
28/01/2024 10:03

Expedição de Certidão.
19/12/2023 02:05

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2023 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/12/2023 22:07

Expedição de Certidão.
15/12/2023 22:06

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
14/12/2023 17:41

Conclusos para decisão
27/11/2023 21:47

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
19/11/2023 00:05

Suspensão do Prazo
02/10/2023 02:25

Certidão de Publicação Expedida
29/09/2023 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/09/2023 12:13

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 06:51

Conclusos para decisão
11/09/2023 14:05

Conclusos para despacho
10/09/2023 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2023 10:24

Expedição de Certidão.
24/08/2023 02:13

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Daniella Leoni Arruda dos Santos (OAB 332850/SP) Processo 1011995-39.2015.8.26.0625 - Execução Fiscal - Exectdo: David Leoni Arruda dos Santos -

Vistos.

Fls. 130: para restituição do valor recolhido em guia FEDTJ, cumpra o executado o item 2.2.2, do Comunicado CG 1158/2021: 2.2.2) Para processos distribuídos: a) O pedido de restituição será direcionado ao Juiz da Vara em que o processo foi distribuído e deverá conter: DADOS DA GUIA FEDTJ a) Número da Guia; b) Valor da Guia; c) Data do Pagamento; d) Código do Serviço (formato 123-4); e) CPF/CNPJ contido na Guia DADOS DO BENEFICIÁRIO DA RESTITUIÇÃO (PARTE, ADVOGADO OU PROCURADOR) OBS: O nome que consta da guia FEDTJ ou seu procurador com poderes para dar quitação.

Essas informações dizem respeito a quem efetivamente irá receber o crédito.

O pedido não será processado se a conta informada não pertencer à pessoa que solicitar a restituição. a) Nome; b) CPF ou CNPJ; c) Endereço Completo com a indicação do CEP; d) Número de Telefone; e) E-mail; f) Agência (sem dígito) (exclusivamente do Banco do Brasil); g) Conta Corrente (com dígito) (exclusivamente do Banco do Brasil). b) A restituição a que se refere este subitem somente poderá ser processada em conta corrente do Banco do Brasil.

Excepcionalmente, os requerentes que não possuírem conta corrente nesse banco, deverão indicar o número de uma agência do Banco do Brasil para efetuar o saque do valor, na modalidade Conta Saque, que será disponibilizada exclusivamente para esta finalidade, observando o limite de até 100 UFESPs. c) Não serão aceitas as indicações de conta poupança ou qualquer outro tipo que não seja conta corrente. d) Não poderá ser indicada conta corrente na qual o requerente seja o segundo titular.

Apresentados os dados necessários, tornem os autos conclusos para deferimento da restituição, se o caso.

Intimem-se.
23/08/2023 11:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2023 09:47

Expedição de Certidão.
23/08/2023 09:46

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 16:27

Conclusos para decisão
21/08/2023 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2023 10:02

Expedição de Certidão.
14/07/2023 04:07

Certidão de Publicação Expedida
13/07/2023 06:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2023 19:44

Expedição de Certidão.
12/07/2023 19:44

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
12/07/2023 10:28

Juntada de Outros documentos
12/07/2023 10:26

Juntada de Outros documentos
23/04/2023 10:23

Expedição de Certidão.
12/04/2023 15:42

Expedição de Certidão.
11/04/2023 14:53

Expedição de Certidão.
05/04/2023 23:55

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2023 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/04/2023 11:22

Proferidas outras decisões não especificadas
05/04/2023 09:55

Conclusos para decisão
04/04/2023 15:11

Conclusos para despacho
04/04/2023 15:11

Juntada de Ofício
04/04/2023 15:11

Juntada de Outros documentos
01/04/2023 10:31

Expedição de Certidão.
30/03/2023 23:48

Certidão de Publicação Expedida
30/03/2023 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/03/2023 22:00

Expedição de Certidão.
29/03/2023 22:00

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2023 15:13

Conclusos para decisão
28/03/2023 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2023 10:12

Expedição de Certidão.
22/03/2023 00:49

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2023 13:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2023 12:20

Expedição de Certidão.
21/03/2023 12:20

Determinado o Desbloqueio/Penhora on line
21/03/2023 10:28

Conclusos para decisão
21/03/2023 09:50

Juntada de Outros documentos
20/03/2023 21:48

Conclusos para despacho
20/03/2023 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2023 23:53

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2023 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2023 02:14

Expedição de Certidão.
17/03/2023 02:13

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
16/03/2023 16:46

Conclusos para decisão
16/03/2023 14:22

Conclusos para despacho
16/03/2023 10:47

Juntada de Outros documentos
16/03/2023 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2023 02:34

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2023 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2023 12:33

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 14:26

Conclusos para decisão
07/06/2021 10:05

Bloqueio/penhora on line
08/05/2021 13:28

Conclusos para decisão
17/12/2018 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2018 09:52

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2018 12:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2018 15:18

Ato ordinatório
23/08/2018 12:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/09/2017 14:18

Expedição de Carta.
23/05/2017 11:16

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2017 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/05/2017 11:24

Recebida a Petição Inicial
19/04/2017 16:30

Conclusos para despacho
22/09/2016 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2016 12:31

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2016 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2016 09:34

Reativação de Processo Suspenso
22/07/2016 15:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/02/2016 15:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
07/10/2015 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2015

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

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