05/02/2025 16:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
05/02/2025 16:21

Expedição de Certidão.
18/11/2024 18:57

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 20:31

Juntada de Petição de Contra-razões
19/10/2024 00:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2024 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/10/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 09:34

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/10/2024 05:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/09/2024 23:09

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
26/06/2024 13:05

Conclusos para julgamento
26/06/2024 12:52

Conclusos para decisão
26/06/2024 01:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 22:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/06/2024 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/06/2024 12:43

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 13:56

Conclusos para decisão
17/05/2024 21:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 00:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/04/2024 09:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/04/2024 08:47

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 14:01

Conclusos para decisão
11/03/2024 14:59

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
29/02/2024 02:35

Juntada de Petição de Réplica
23/02/2024 22:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2024 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/02/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 05:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 23:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2024 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/01/2024 09:36

Embargos de declaração não acolhidos
22/01/2024 16:39

Conclusos para decisão
11/12/2023 20:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 21:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2023 00:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/12/2023 16:16

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 11:46

Conclusos para decisão
01/12/2023 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 14:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/11/2023 21:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2023 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/11/2023 11:28

Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2023 16:14

Conclusos para decisão
09/11/2023 10:52

Conclusos para decisão
20/10/2023 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 22:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2023 09:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/10/2023 08:22

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 16:50

Conclusos para despacho
08/10/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 03:05

Juntada de Petição de Réplica
02/10/2023 23:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2023 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/10/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 12:07

Juntada de Petição de contestação
13/09/2023 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2023 05:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/08/2023 10:49

Expedição de Carta.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: André Alia Borelli (OAB 405738/SP) Processo 1001175-41.2023.8.26.0346 - Ação de Exigir Contas - Reqte: Lucemir Machado Júnior -

Vistos. 1.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). 2.

Cite-se e intime-se a parte ré para prestar contas ou contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 550, caput, c/c art. 551, caput, ambos do CPC.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 3.

Diante da documentação carreada aos autos, DEFIRO ao autor os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita.

Anote-se. 4.

Int.
25/08/2023 21:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 09:06

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 09:59

Conclusos para decisão
22/08/2023 22:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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