10/06/2025 11:16

Autos no Prazo
29/04/2025 15:03

Expedição de Certidão.
29/04/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 11:18

Autos no Prazo
19/03/2025 12:39

Autos no Prazo
08/10/2024 16:07

Autos no Prazo
12/07/2024 09:30

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 51
11/07/2024 21:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 15:46

Expedição de Certidão.
04/04/2024 05:46

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2024 07:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/03/2024 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 16:36

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 51
23/10/2023 02:51

Certidão de Publicação Expedida
20/10/2023 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/10/2023 17:34

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
19/10/2023 14:52

Conclusos para decisão
16/10/2023 18:27

Juntada de Petição de Réplica
28/09/2023 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 02:23

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2023 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2023 07:22

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
25/09/2023 16:08

Juntada de Petição de contestação
05/09/2023 05:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/08/2023 02:18

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Carneiro & Correia Advogados Associados (OAB 42965/SP) Processo 1061357-52.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Moises Rodrigues de Jesus -

Vistos.

Ante a documentação apresentada, defiro a gratuidade de justiça à parte autora.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM).

Cite-se, devendo a defesa ser apresentada por advogado, no prazo de 15 dias, contados a partir da juntada deste aos autos, sob pena de revelia.

A expedição da carta de citação é vinculada à desta decisão; ou seja, a expedição da carta é imediata.

Por isso, para fins de celeridade e do regular andamento do processo, independentemente de nova intimação, deve a parte autora se manifestar sobre o resultado da carta (frutífero ou infrutífero) no prazo de 30 dias a contar desta decisão.

Se for infrutífero e a parte pretender indicar novo endereço, deve fazê-lo por meio da denominação "Petição de Diligência em Novo Endereço" (código 38018).

Se pretender localização da parte, a denominação correta é "Petição de Expedição de Ofício para Localização da Parte" (código 38054).

Em caso de não ter sido recolhida ainda a taxa de expedição da carta de citação nem deferida gratuidade, deverá a parte fazê-lo em sua próxima manifestação.

Pede-se a gentileza de que os patronos de ambas partes atentem para que as petições protocoladas no curso do processo sejam corretamente nomeadas, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, pois esta providência agiliza o andamento processual.

Assim, as petições não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas, e sim de acordo com a classificação específica (ex: pedido de homologação de acordo; contestação; manifestação sobre a contestação, etc), nos moldes da Resolução 551/2011 do TJSP.

Note-se que o art. 248, § 4º, do CPC prevê que "Nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Por decorrência lógica e com maior razão deve ser considerada válida a citação na qual terceiro que é parente recebe a carta, o que será apreciado tendo em vista o mesmo sobrenome.

Intime-se.
25/08/2023 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2023 18:17

Expedição de Carta.
24/08/2023 18:17

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 07:19

Conclusos para decisão
23/08/2023 09:43

Recebidos os autos do Outro Foro
23/08/2023 09:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/08/2023 09:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/08/2023 11:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
22/08/2023 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/08/2023 10:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/08/2023.
17/05/2023 04:29

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2023 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2023 13:09

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2023 12:39

Conclusos para decisão
16/05/2023 03:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
16/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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