TJSP - 1003489-28.2023.8.26.0291
1ª instância - 2 Vara Civel de Jaboticabal
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/10/2024 02:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/09/2024 10:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/09/2024 10:19
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 10:12
Expedição de Certidão.
-
27/09/2024 22:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/09/2024 00:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/09/2024 16:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/09/2024 16:25
Conclusos para decisão
-
10/09/2024 13:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/08/2024 15:57
Arquivado Definitivamente
-
09/08/2024 15:57
Expedição de Certidão.
-
07/08/2024 23:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/08/2024 10:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/08/2024 10:15
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 10:05
Expedição de Certidão.
-
01/08/2024 23:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/08/2024 10:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/08/2024 09:41
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2024 09:39
Transitado em Julgado em #{data}
-
22/07/2024 13:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/06/2024 13:16
Expedição de Certidão.
-
21/06/2024 02:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/06/2024 00:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/06/2024 16:01
Julgado procedente em parte o pedido
-
16/04/2024 12:26
Conclusos para decisão
-
15/04/2024 21:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/04/2024 23:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/04/2024 00:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/04/2024 16:10
Expedição de Certidão.
-
11/04/2024 16:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/04/2024 09:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/12/2023 16:22
Conclusos para decisão
-
11/12/2023 21:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/11/2023 14:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/11/2023 02:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/11/2023 05:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/11/2023 15:32
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2023 07:21
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 14:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/10/2023 15:32
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2023 09:11
Juntada de Mandado
-
04/09/2023 09:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/08/2023 02:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Leonardo Henrique Garcia (OAB 463022/SP) Processo 1003489-28.2023.8.26.0291 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Lucas dos Santos Souza Bordin -
Vistos.
Concedo ao requerente os beneficios da AJG.
Anote.
CITE-SE o requerido, observando-se o Comunicado Conjunto nº 621/2022, para, em 15 dias, querendo, contestar a ação, ficando advertido de que, se não o fizer, sujeitar-se-á aos efeitos da revelia, estabelecendo-se a presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial.
O prazo para contestar terá início no 1º dia útil subsequente ao da data da audiência, se infrutífera.
Designo audiência PRESENCIAL e tentativa de conciliação para o dia 19 de outubro de 2023, às 14:30h.
O(A) advogado(a) do(a) autor(a) encarregar-se-á do comparecimento da representante legal de seu(sua) constituinte.
As audiências deste juízo realizam-se nesta cidade, no endereço constante no cabeçalho desta decisão.
Arbitro os alimentos provisórios em 30% dos ganhos salariais integrais do requerido, incidindo sobre o salário-base, horas extras, adicionais, férias gozadas, terço constitucional das férias gozadas, 13º salário e outras vantagens pecuniárias, deduzindo-se da base de cálculo apenas o valor da contribuição previdenciária.
O requerido labora na "B.
TOBACE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E TELEFÔNICAS AV.
PAULINO BRAGA, Nº 1.200, JABOTICABAL/SP, CEP 14.882-060" para onde deverá ser oficiado para que a empregadora efetue os descontos e deposite o valor correspondente em nome da representante legal dos alimentários, na conta indicada no cabeçalho desta decisão.
Em caso de desemprego ou emprego informal, arbitro os alimentos provisórios no valor correspondente a 1/3 do salário mínimo federal, a contar da citação.
Esta decisão servirá como mandado para os fins supra.
O oficial de justiça colherá com o requerido sua qualificação completa (nome correto, RG, CPF, filiação, local e data de nascimento) e a informação se está de acordo ou não com o pedido inicial e quanto ganha.
Esta decisão servirá, ainda, de ofício para fins de desconto dos alimentos arbitrados provisoriamente, competindo ao patrono do requerente materializá-lo e dar o encaminhamento competente.
Prazo para cumprimento: 15 dias.
Intime-se, inclusive o MP. -
16/08/2023 12:38
Expedição de Mandado.
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16/08/2023 12:30
Expedição de Certidão.
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16/08/2023 00:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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15/08/2023 15:59
Proferidas outras decisões não especificadas
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15/08/2023 12:02
Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 19/10/2023 02:30:00, 2ª Vara Cível.
-
10/08/2023 11:48
Conclusos para decisão
-
07/08/2023 20:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/08/2023 17:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/08/2023 13:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/08/2023 17:05
Expedição de Certidão.
-
01/08/2023 17:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/08/2023 16:12
Conclusos para decisão
-
01/08/2023 13:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2023
Ultima Atualização
01/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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