TJSP - 1014658-90.2021.8.26.0223
1ª instância - 03 Civel de Guaruja
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2024 14:59
Arquivado Provisoramente
-
05/08/2024 10:14
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
24/07/2024 01:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/07/2024 00:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/07/2024 15:07
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2024 14:53
Conclusos para despacho
-
19/07/2024 13:00
Recebidos os autos
-
22/02/2024 14:26
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
22/02/2024 14:24
Expedição de Certidão.
-
22/02/2024 14:23
Expedição de Certidão.
-
01/12/2023 06:36
Expedição de Certidão.
-
24/11/2023 01:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/11/2023 05:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/11/2023 13:51
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2023 12:44
Conclusos para despacho
-
22/11/2023 11:57
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
20/11/2023 22:48
Expedição de Certidão.
-
20/11/2023 22:47
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 01:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Regiani Cristina de Abreu (OAB 189884/SP) Processo 1014658-90.2021.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Bezerra Cunha - Vistos, Os embargos de declaração apresentados têm, à evidência, nítido caráter infringente, de modo que se torna descabido o seu acolhimento porquanto ausente motivo que assim o justificasse.
Conforme já se decidiu, doutrina e jurisprudência têm admitido o uso de embargos declaratórios com efeito infringente do julgado, mas apenas em caráter excepcional, quando manifesto o equívoco e não existindo no sistema legal outro recurso para a correção do erro cometido (STJ - 4ª Turma, REsp. 1.757-SP, rel.
Min.
Sálvio de Figueiredo, j. 13.3.90, DJU de 9.4.90, p. 2.745).
Ausente a configuração de situação excepcional, REJEITO os embargos de declaração interpostos, devendo o embargante se socorrer dos meios legais caso não concorde com a sentença proferida.
Intime-se. -
23/08/2023 13:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/08/2023 12:47
Embargos de declaração não acolhidos
-
22/08/2023 14:40
Conclusos para decisão
-
22/08/2023 14:16
Conclusos para despacho
-
21/08/2023 18:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2023 01:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/08/2023 00:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/08/2023 19:58
Proferido despacho de mero expediente
-
10/08/2023 19:39
Conclusos para despacho
-
10/08/2023 09:59
Conclusos para despacho
-
09/08/2023 19:25
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
31/07/2023 07:09
Expedição de Certidão.
-
20/07/2023 14:48
Expedição de Certidão.
-
20/07/2023 14:48
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2023 01:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/05/2023 05:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/05/2023 17:27
Julgado procedente o pedido
-
23/05/2023 16:00
Conclusos para julgamento
-
23/05/2023 09:33
Conclusos para despacho
-
22/05/2023 19:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/05/2023 02:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/05/2023 12:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/05/2023 12:06
Proferido despacho de mero expediente
-
11/05/2023 11:56
Conclusos para despacho
-
10/05/2023 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/05/2023 17:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/04/2023 07:13
Expedição de Certidão.
-
12/04/2023 02:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/04/2023 10:35
Expedição de Mandado.
-
11/04/2023 05:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/04/2023 17:10
Expedição de Certidão.
-
10/04/2023 17:10
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2023 14:01
Conclusos para despacho
-
04/04/2023 15:27
Recebidos os autos
-
04/04/2023 14:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2023 14:55
Juntada de Outros documentos
-
04/04/2023 12:04
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
03/04/2023 16:50
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/11/2022 03:35
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2022 03:13
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2022 01:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/11/2022 13:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/11/2022 12:13
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2022 18:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/11/2022 07:15
Expedição de Certidão.
-
25/10/2022 11:34
Expedição de Mandado.
-
24/10/2022 02:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/10/2022 10:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/10/2022 09:49
Expedição de Certidão.
-
21/10/2022 09:49
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2022 10:11
Recebidos os autos
-
19/10/2022 10:06
Expedição de Certidão.
-
05/10/2022 09:17
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
05/10/2022 09:16
Expedição de Certidão.
-
04/10/2022 16:17
Juntada de Outros documentos
-
03/10/2022 18:19
Expedição de Certidão.
-
01/07/2022 04:01
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2022 07:28
Expedição de Certidão.
-
03/06/2022 20:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2022 02:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/05/2022 13:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/05/2022 12:29
Expedição de Certidão.
-
26/05/2022 12:28
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2022 12:27
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2022 12:24
Juntada de Ofício
-
26/05/2022 12:13
Juntada de Ofício
-
26/05/2022 12:12
Juntada de Outros documentos
-
22/03/2022 16:34
Juntada de Outros documentos
-
03/03/2022 22:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/02/2022 07:14
Expedição de Certidão.
-
11/02/2022 17:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/02/2022 01:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/02/2022 14:32
Expedição de Ofício.
-
02/02/2022 14:32
Expedição de Ofício.
-
02/02/2022 00:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/02/2022 21:25
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2022 19:30
Expedição de Certidão.
-
01/02/2022 19:30
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2022 19:23
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2022 19:18
Expedição de Certidão.
-
01/02/2022 10:50
Juntada de Petição de contestação
-
13/12/2021 01:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/12/2021 00:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/12/2021 16:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/12/2021 15:41
Conclusos para despacho
-
09/12/2021 15:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2021
Ultima Atualização
10/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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