04/02/2025 17:46

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 17:38

Expedição de documento
11/11/2024 07:49

Expedição de documento
02/11/2024 02:37

Publicação
01/11/2024 00:41

Remetidos os Autos
31/10/2024 18:18

Expedição de documento
31/10/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 09:43

Conclusos
04/09/2024 10:19

Recebidos os autos
11/04/2024 20:58

Remetidos os Autos
11/04/2024 20:57

Expedição de documento
11/03/2024 09:48

Publicação
05/03/2024 08:40

Expedição de documento
26/02/2024 01:07

Remetidos os Autos
23/02/2024 17:34

Expedição de documento
23/02/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 10:15

Conclusos
23/02/2024 10:14

Expedição de documento
20/02/2024 09:15

Petição Juntada
11/02/2024 06:51

Expedição de documento
01/02/2024 07:22

Publicação
31/01/2024 12:21

Remetidos os Autos
31/01/2024 10:49

Expedição de documento
31/01/2024 10:48

Julgada improcedente a ação
28/09/2023 14:58

Conclusos
21/09/2023 09:46

Petição Juntada
28/08/2023 03:40

Publicação
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Bruna Caroline de Oliveira Baptista Frizarin (OAB 425761/SP) Processo 1028517-44.2023.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Andre Santos Ribeiro - Manifeste-se o(a) requerente em réplica e, havendo alegação de ilegitimidade passiva, deverá ser observado o disposto no art. 338 do CPC.
25/08/2023 09:58

Remetidos os Autos
24/08/2023 16:24

Ato ordinatório
18/08/2023 06:27

Petição Juntada
19/07/2023 05:03

Publicação
18/07/2023 00:20

Remetidos os Autos
17/07/2023 17:32

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
17/07/2023 14:04

Conclusos
14/07/2023 07:03

Expedição de documento
10/07/2023 10:56

Petição Juntada
04/07/2023 02:22

Publicação
03/07/2023 11:43

Expedição de documento
03/07/2023 10:11

Expedição de documento
03/07/2023 00:32

Remetidos os Autos
30/06/2023 17:14

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2023 15:05

Conclusos
28/06/2023 14:47

Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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