16/12/2024 11:03

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
31/07/2024 12:15

Arquivado Definitivamente
31/07/2024 12:03

Expedição de Certidão.
15/06/2024 09:47

Expedição de Certidão.
06/06/2024 07:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2024 03:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/06/2024 15:58

Expedição de Certidão.
04/06/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 11:24

Conclusos para despacho
21/05/2024 16:44

Recebidos os autos
21/05/2024 16:43

Recebidos os autos
21/05/2024 16:16

Recebidos os autos
21/05/2024 16:12

Recebidos os autos
20/02/2024 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
20/02/2024 11:16

Expedição de Certidão.
19/02/2024 22:02

Juntada de Petição de Contra-razões
02/02/2024 18:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2024 17:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/02/2024 09:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/01/2024 04:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/01/2024 10:34

Expedição de Certidão.
19/01/2024 10:32

Proferidas outras decisões não especificadas
19/01/2024 09:59

Conclusos para decisão
18/01/2024 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 14:40

Expedição de Certidão.
17/01/2024 14:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/11/2023 16:50

Conclusos para decisão
18/11/2023 07:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 02:10

Expedição de Certidão.
10/11/2023 13:49

Expedição de Certidão.
08/11/2023 04:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2023 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/11/2023 14:57

Expedição de Certidão.
06/11/2023 14:51

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 16:16

Conclusos para despacho
31/10/2023 08:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2023 07:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/10/2023 05:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/10/2023 15:43

Expedição de Certidão.
27/10/2023 15:41

Julgado procedente o pedido
19/09/2023 09:45

Conclusos para julgamento
19/09/2023 04:45

Juntada de Petição de Réplica
29/08/2023 06:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jacqueline Alves Machado (OAB 447269/SP), Gustavo da Costa Pietraroia (OAB 468068/SP) Processo 1020720-83.2023.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Reginaldo Fernandes da Silva - - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC).
28/08/2023 01:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 20:44

Juntada de Petição de contestação
26/07/2023 06:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2023 02:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/07/2023 15:50

Expedição de Certidão.
24/07/2023 14:46

Expedição de Mandado.
24/07/2023 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2023 10:42

Conclusos para decisão
08/07/2023 22:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2023

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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