06/08/2024 18:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/08/2024 18:39

Baixa Definitiva
06/08/2024 18:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/07/2024 06:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/07/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 17:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/07/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 12:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/07/2024 13:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/07/2024 21:08

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 19:05

Julgamento
03/07/2024 17:36

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/07/2024 15:26

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2024 18:30

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/01/2024 18:15

Recebidos os autos
26/01/2024 14:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/01/2024 14:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/01/2024 14:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/01/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/01/2024 00:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/01/2024 20:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/01/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 13:03

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
16/01/2024 11:20

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
08/01/2024 16:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/01/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 13:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/12/2023 13:21

Recebidos os autos
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Helen dos Santos Bueno (OAB 170943/SP), Jose Luiz de Oliveira (OAB 260765/SP) Processo 1001099-75.2018.8.26.0157 - Guarda de Infância e Juventude - Reqte: JEFERSON SOARES DOS SANTOS - Reqda: KEROLEN CASTIANE DE OLIVEIRA -

Vistos.

Fls. 313/318: nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte requerida para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de cinco dias.

Após, dê-se vista ao Ministério Público.

Int. e Dil.
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Helen dos Santos Bueno (OAB 170943/SP), Jose Luiz de Oliveira (OAB 260765/SP) Processo 1001099-75.2018.8.26.0157 - Guarda de Infância e Juventude - Reqte: JEFERSON SOARES DOS SANTOS - Reqda: KEROLEN CASTIANE DE OLIVEIRA - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Deverá o autor arcar com o pagamento das custas e das despesas processuais, assim como com os honorários advocatícios da parte adversa, arbitrados em R$ 1.000,00, observada a justiça gratuita.

Ciência ao Ministério Público.

Transitada em julgado, arquivem-se.

Expeça-se certidão de honorários, se o caso.

P.I.C.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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