24/11/2023 15:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/11/2023 15:19

Expedição de Certidão.
09/11/2023 21:31

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 09:54

Juntada de Petição de Contra-razões
18/10/2023 17:51

Juntada de Petição de Contra-razões
12/10/2023 01:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/10/2023 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/10/2023 16:58

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 15:39

Conclusos para despacho
09/10/2023 13:39

Expedição de Certidão.
06/10/2023 10:32

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/10/2023 11:55

Juntada de Outros documentos
05/10/2023 11:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/09/2023 01:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2023 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/09/2023 15:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/09/2023 14:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/09/2023 09:12

Conclusos para decisão
31/08/2023 17:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/08/2023 17:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/08/2023 01:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luiz Ricardo Gennari de Mendonça (OAB 165319/SP), Fernando Fleury Cusinato (OAB 244404/SP) Processo 1005642-20.2023.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Carlos Fernando Teodoro - Reqdo: Boa Vista Empreendimentos e Participações Ltda. - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para: (1) decretar a resilição do contrato de venda e compra identificado nos autos e na fundamentação; (2) convalidar a tutela provisória que outorgou reintegração de posse e autorização à ré para a nova comercialização do imóvel, independentemente de maiores formalidades, por se tratar de terreno sem benfeitoria, autorizando-a a comercializar o imóvel; (3) condenar a ré à devolução dos valores que recebeu, com correção de acordo com a tabela prática do Tribunal de Justiça de São Paulo desde cada pagamento e juros de mora de 1% ao mês a partir do trânsito em julgado (STJ, Tema 1002); com abatimento de 10% do valor atualizado do contrato.

Responderá a parte ré pelo pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios fixados em 10% do valor atualizado da causa.

Publique-se.

Intimem-se.
22/08/2023 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2023 14:14

Julgado procedente o pedido
11/08/2023 10:32

Conclusos para julgamento
09/08/2023 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2023 11:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/08/2023 01:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/08/2023 12:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/08/2023 11:37

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 11:44

Juntada de Petição de Réplica
27/07/2023 02:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2023 10:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/07/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 17:59

Juntada de Petição de contestação
11/07/2023 05:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/06/2023 01:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/06/2023 11:39

Expedição de Carta.
29/06/2023 11:38

Expedição de Carta.
29/06/2023 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/06/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 15:52

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 28/06/2023.
13/06/2023 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2023 06:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/05/2023 12:28

Expedição de Carta.
24/05/2023 08:37

Expedição de Certidão.
19/05/2023 02:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/05/2023 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/05/2023 14:56

Concedida a Antecipação de tutela
16/05/2023 15:42

Conclusos para decisão
15/05/2023 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2023 01:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/05/2023 14:15

Determinada a emenda à inicial
09/05/2023 14:02

Conclusos para decisão
09/05/2023 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
24/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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