02/10/2023 14:49

Expedição de Certidão.
02/10/2023 14:47

Expedição de Certidão.
20/09/2023 05:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023 06:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/09/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 08:19

Juntada de Outros documentos
14/09/2023 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2023 02:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 14:06

Expedição de Certidão.
06/09/2023 09:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/09/2023 09:33

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 06:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Andrislene de Cassia Coelho (OAB 289497/SP), LAURO JOSE BRACARENSE FILHO (OAB 69508/MG), Ivan Junqueira Ribeiro (OAB 69461/MG) Processo 0009219-83.2023.8.26.0405 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Moreno Andrade de Albuquerque Pereira - Reqdo: Locamérica Rent A Car S.A. -

Vistos.

Em face do pagamento do débito (fls. 61/64) e da concordância da credora (fls. 67), dou por cumprida a sentença proferida nos autos da ação declaratória que MORENO ANDRADE DE ALBUQUERQUE PEREIRA move em face de LOCAMÉRICA RENT A CAR S/A., nos termos do artigo 924 inciso II do Código de processo Civil.

Não tendo o credor, em seu pedido feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 1.000 do CPC) e, determino que publicada esta pela imprensa, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos.

Expeça-se mandado de levantamento do valor depositado em favor da credora.

Fica a parte devedora INTIMADA a recolher, em 10 dias, as custas finais pela satisfação da execução na forma do art. 4º, III da Lei Estadual 11.608/2003. (REsp nº 1880944 / SP 2020/0153474-3 - Min.

NANCY ANDRIGHI) - (TJ-SP - EMBDECCV: 22588105220208260000 SP 2258810-52.2020.8.26.0000), Relator: Francisco Giaquinto, Data de Julgamento: 24/02/2021, 13ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 24/02/2021).

Em sendo a parte vencedora beneficiária da justiça gratuita, fica ainda intimada a parte vencida a, no mesmo prazo (10 dias), recolher as custas iniciais, na forma do art. 1.098, §5º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, salvo se também beneficiário da justiça gratuita ou se já as tiver recolhido.

Após o prazo supra determinado, sem o recolhimento das custas devidas, providencie a serventia a intimação do devedor, por carta, para pagamento em 5 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa.

Decorrido este prazo, expeça-se certidão de inscrição na dívida ativa e oportunamente, anote-se a extinção e arquivem-se os autos, inclusive nos autos principais.

P.

R.

I.
29/08/2023 01:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 17:17

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
28/08/2023 15:05

Conclusos para julgamento
28/08/2023 11:37

Conclusos para decisão
28/08/2023 02:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 19:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 12:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 20:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 06:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2023 10:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/08/2023 10:00

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2023 10:29

Conclusos para decisão
19/07/2023 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 02:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/07/2023 09:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/07/2023 06:42

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2023 11:38

Conclusos para decisão
05/07/2023 11:31

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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