25/06/2025 12:08

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 12:08

Baixa Definitiva
14/06/2025 09:52

Expedição de Certidão.
04/06/2025 21:25

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 12:28

Expedição de Certidão.
03/06/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 09:42

Determinado o arquivamento
02/06/2025 14:25

Conclusos para despacho
25/05/2025 07:43

Suspensão do Prazo
14/04/2025 11:12

Expedição de Certidão.
09/04/2025 16:38

Juntada de Outros documentos
05/04/2025 04:21

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 03:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 18:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2025 16:38

Expedição de Certidão.
03/04/2025 16:37

Decisão Interlocutória de Mérito
03/04/2025 16:08

Expedição de Certidão.
03/04/2025 15:50

Processo Desarquivado Com Reabertura
19/02/2025 15:53

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 15:52

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
19/02/2025 15:52

Expedição de Certidão.
04/02/2025 10:13

Expedição de Certidão.
25/01/2025 06:18

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 13:03

Expedição de Certidão.
24/01/2025 12:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 12:38

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
24/01/2025 11:01

Conclusos para julgamento
04/11/2024 04:58

Suspensão do Prazo
08/07/2024 18:57

Incidente Processual Instaurado
08/07/2024 18:35

Incidente Processual Instaurado
08/07/2024 18:25

Incidente Processual Instaurado
06/07/2024 01:44

Incidente Processual Instaurado
05/07/2024 21:59

Incidente Processual Instaurado
05/07/2024 21:29

Incidente Processual Instaurado
05/07/2024 18:45

Incidente Processual Instaurado
05/07/2024 18:32

Incidente Processual Instaurado
05/07/2024 18:28

Incidente Processual Instaurado
01/07/2024 10:12

Expedição de Certidão.
22/06/2024 06:24

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2024 14:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2024 13:49

Expedição de Certidão.
20/06/2024 12:10

Decisão Interlocutória de Mérito
29/05/2024 16:05

Conclusos para decisão
29/05/2024 16:04

Expedição de Certidão.
20/04/2024 09:33

Expedição de Certidão.
14/04/2024 10:57

Expedição de Certidão.
10/04/2024 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 07:16

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2024 11:44

Expedição de Certidão.
09/04/2024 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2024 10:49

Concedida a Dilação de Prazo
08/04/2024 14:44

Conclusos para decisão
06/04/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 11:43

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2024 09:33

Expedição de Certidão.
03/04/2024 01:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2024 17:03

Decisão Interlocutória de Mérito
27/02/2024 10:23

Conclusos para decisão
26/02/2024 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 14:04

Expedição de Certidão.
15/02/2024 12:52

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2024 13:03

Expedição de Certidão.
12/02/2024 03:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/02/2024 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 14:32

Expedição de Certidão.
08/02/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 09:34

Conclusos para despacho
07/02/2024 18:05

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2024 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2024 13:20

Expedição de Certidão.
03/02/2024 12:44

Expedição de Certidão.
02/02/2024 18:15

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2024 17:49

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2024 13:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/02/2024 13:35

Expedição de Certidão.
01/02/2024 13:34

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 13:30

Decisão Interlocutória de Mérito
01/02/2024 09:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2024 16:38

Conclusos para decisão
31/01/2024 00:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 04:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2024 20:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 16:57

Expedição de Certidão.
19/01/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 11:13

Conclusos para despacho
18/01/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 15:57

Expedição de Certidão.
17/01/2024 15:56

Expedição de Certidão.
17/01/2024 15:52

Decisão Interlocutória de Mérito
30/11/2023 10:23

Conclusos para decisão
29/11/2023 19:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 08:27

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2023 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2023 10:48

Expedição de Certidão.
17/11/2023 16:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/11/2023 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 04:46

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2023 14:51

Expedição de Certidão.
07/11/2023 14:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2023 13:26

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2023 08:16

Conclusos para decisão
27/10/2023 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 15:26

Conclusos para despacho
10/10/2023 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2023 05:28

Suspensão do Prazo
29/09/2023 08:46

Certidão de Publicação Expedida
28/09/2023 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2023 16:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/09/2023 23:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 09:46

Expedição de Certidão.
13/09/2023 09:55

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2023 05:00

Expedição de Certidão.
12/09/2023 02:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2023 14:18

Expedição de Certidão.
11/09/2023 13:52

Concedida a Dilação de Prazo
06/09/2023 15:04

Conclusos para decisão
05/09/2023 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 06:08

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Diogo Sandret da Costa Fonseca (OAB 391911/SP) Processo 0005934-51.2023.8.26.0577 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Helder de Oliveira Lima, Thiago Henrique de Castro Oliveira, Sidney Lopes da Silva, Rodrigo Paschoal Rodrigues Silva, Jaqueline de Almeida Ramos, Alexandre Parreira Antunes, Cristian Nogueira, Claudio Marzo Martins, Carina Rosa Pereira, Bruno Ferraz Guerra, Alexandre Rodrigues Magalhaes -

Vistos.

Petição retro: Intime-se novamente a executada para comprovação nos autos quanto a obrigação de fazer.

Prazo 15 dias.

No silêncio tornem os autos conclusos para a análise do pedido de multa.

Int.
28/08/2023 01:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2023 15:35

Expedição de Certidão.
25/08/2023 15:04

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 09:39

Conclusos para despacho
04/08/2023 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2023 10:04

Expedição de Certidão.
14/06/2023 09:20

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2023 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2023 13:43

Expedição de Certidão.
13/06/2023 13:18

Concedida a Dilação de Prazo
13/06/2023 08:35

Conclusos para decisão
07/06/2023 06:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 05:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2023 09:03

Expedição de Certidão.
18/05/2023 08:05

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2023 02:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2023 13:56

Expedição de Certidão.
16/05/2023 13:50

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 15:36

Conclusos para despacho
09/05/2023 20:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2023 10:43

Expedição de Certidão.
05/05/2023 06:37

Certidão de Publicação Expedida
04/05/2023 07:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2023 16:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/04/2023 01:28

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2023 02:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/04/2023 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2023 14:33

Expedição de Certidão.
27/04/2023 14:28

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
27/04/2023 08:58

Conclusos para despacho
19/04/2023 07:59

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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