14/05/2025 18:05

Petição Juntada
12/05/2025 01:18

Suspensão do Prazo
08/05/2025 11:11

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
08/05/2025 11:11

Mandado Juntado
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Elza Lea Arietti (OAB 294620/SP), Natália Ballan Campos (OAB 418482/SP) Processo 1016395-55.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rosa Maria Bologna Maluf - Reqdo: Rio Sul Administração de Bens Ltda. - Esclareça a exequente seu pedido de busca de endereço de André Oliveira Castro, tendo em vista a citação de Rio Sul Administração de Bens Ltda., por hora certa, conforme se depreende às fls. 458/459, sendo a ela nomeado Curador Especial, com contestação apresentada às fls. 482/484. (Peticionamento eficaz! A correta especificação do "Tipo da Petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional).
22/04/2025 22:23

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 12:19

Remetido ao DJE
22/04/2025 11:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/04/2025 11:19

Mandado de Citação Expedido
22/04/2025 11:18

Mandado de Citação Expedido
22/04/2025 10:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2025 20:05

Petição Juntada
04/04/2025 21:32

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 13:13

Remetido ao DJE
04/04/2025 13:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/03/2025 12:55

Documento Juntado
13/02/2025 11:36

Petição Juntada
13/02/2025 09:21

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
12/02/2025 11:47

Contestação Juntada
11/02/2025 08:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/02/2025 08:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/02/2025 08:06

Mandado de Citação Expedido
28/01/2025 19:06

Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
07/01/2025 22:06

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 12:30

Remetido ao DJE
07/01/2025 11:26

Ato ordinatório
04/10/2024 10:07

Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado
03/09/2024 12:01

AR Positivo Juntado
08/08/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 07:27

Certidão Juntada
08/08/2024 05:49

Remetido ao DJE
07/08/2024 19:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/08/2024 19:20

Carta Expedida
11/07/2024 21:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2024 21:34

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
03/06/2024 12:27

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
26/05/2024 14:45

Mandado de Citação Expedido
26/05/2024 14:44

Mandado de Citação Expedido
22/04/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2024 01:03

Remetido ao DJE
19/04/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 17:51

Conclusos para despacho
18/04/2024 17:24

Documento Juntado
05/03/2024 18:31

Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado
20/02/2024 00:23

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2024 11:14

Remetido ao DJE
16/02/2024 11:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/02/2024 01:39

Certidão de Publicação Expedida
09/02/2024 10:24

Remetido ao DJE
09/02/2024 07:42

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 16:07

Conclusos para despacho
08/02/2024 16:05

Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
08/02/2024 14:12

Pedido de Informações Juntado
01/02/2024 18:26

Petição Juntada
25/01/2024 01:38

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 09:11

Remetido ao DJE
23/01/2024 19:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/01/2024 09:00

AR Negativo Juntado - Não Procurado
22/12/2023 05:00

AR Negativo Juntado - Mudou-se
21/12/2023 05:03

AR Negativo Juntado - Mudou-se
13/12/2023 06:53

Certidão Juntada
13/12/2023 06:53

Certidão Juntada
13/12/2023 06:53

Certidão Juntada
13/12/2023 06:53

Certidão Juntada
13/12/2023 06:53

Certidão Juntada
13/12/2023 06:53

Certidão Juntada
13/12/2023 06:53

Certidão Juntada
13/12/2023 06:53

Certidão Juntada
13/12/2023 06:52

Certidão Juntada
12/12/2023 16:24

Carta Expedida
12/12/2023 16:23

Carta Expedida
12/12/2023 16:22

Carta Expedida
11/12/2023 23:33

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2023 05:32

Remetido ao DJE
09/12/2023 11:09

Decisão Interlocutória de Mérito
06/12/2023 16:25

Conclusos para decisão
05/12/2023 10:57

Conclusos para despacho
19/11/2023 21:51

Suspensão do Prazo
19/10/2023 19:29

Petição Juntada
18/10/2023 01:38

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2023 12:17

Remetido ao DJE
17/10/2023 12:08

Decisão Determinação
02/10/2023 11:56

Conclusos para despacho
29/09/2023 11:22

Documento Juntado
29/09/2023 11:22

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
28/09/2023 15:47

Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
07/09/2023 03:32

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2023 05:38

Remetido ao DJE
05/09/2023 17:38

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 11:56

Conclusos para despacho
05/09/2023 07:43

Conclusos para decisão
05/09/2023 03:30

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2023 17:09

Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
04/09/2023 17:09

Redistribuição de Processo - Saída
04/09/2023 17:07

Ofício Expedido
04/09/2023 13:13

Remetido ao DJE
04/09/2023 12:39

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
04/09/2023 12:38

Certidão de Cartório Expedida
04/09/2023 12:17

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2023 12:11

Conclusos para decisão
04/09/2023 12:07

Ofício Juntado
30/08/2023 03:41

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Elza Lea Arietti (OAB 294620/SP) Processo 1016395-55.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rosa Maria Bologna Maluf -

Vistos. 1) Trata-se de "Anulação de Título Aquisitivo - Escritura Pública de Compra e Venda" distribuída por prevenção a E. 1ª Vara Cível desta Comarca pelas razões expostas às fls. 02/03.

Em 22.08.2023 e pela r. decisão de fl. 231 não foi reconhecida a prevenção e ato contínuo determinada a "redistribuição de forma livre", sendo sorteado este Juízo.

Data maxima venia, não pode prevalecer esta redistribuição. 2) O objeto da presente ação pretende a desconstituição do título aquisitivo "Escritura Definitiva de Venda e Compra" de fls. 26/31, envolvendo o imóvel objeto da matrícula imobiliária de n.º 73.404 do 2º Registro de Imóveis e Anexos desta Comarca.

Esse imóvel foi adjudicado pela parte autora (decisão copiada à fl. 115) nos autos da execução de n.º 1019735-80.2018.8.26.0451 da E. 1ª Vara Cível desta Comarca, em tramitação.

Aliás, verifica-se à fl. 1227 dos autos dessa execução que o MM.

Juízo da 1ª Vara Cível inclusive já manifestou sobre o mesmo pedido de bloqueio da matrícula deduzido em tutela de urgência nesta ação, indeferindo-o ao argumento de que "Já existe ônus da penhora sobre o imóvel adjudicado vinculando-o a estes autos".

Assim, em observância às regras de competência e prevenção do art. 55, §2º, inciso I, e §3º, bem como dos artigos 58 e 59, todos do Código de Processo Civil, a redistribuição determinada pode gerar risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias, ofendendo, ainda, o princípio do juiz natural inerente que é ao Juízo da E. 1ª Vara Cível desta Comarca. 3) Ante o exposto, e com fundamento no art. 66, inciso III, do Código de Processo Civil, suscito conflito negativo, oficiando-se, com as cautelas de praxe, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Colenda Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo para sua solução. 4) Providencie a Serventia o necessário, servindo esta decisão, digitalmente assinada, como ofício.

Dil. e int. com urgência, porquanto deduzido pedido de tutela de urgência.
29/08/2023 10:59

Certidão Automática - Cadastro de Originário no 2º Grau – Expedida
29/08/2023 10:58

Ofício - Conflito de Competência - Expedido
29/08/2023 01:48

Remetido ao DJE
28/08/2023 18:10

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 09:15

Conclusos para decisão
28/08/2023 09:14

Certidão de Cartório Expedida
25/08/2023 16:07

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
25/08/2023 16:07

Redistribuição de Processo - Saída
25/08/2023 15:52

Ofício Expedido
25/08/2023 14:21

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
24/08/2023 15:46

Petição Juntada
24/08/2023 01:35

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2023 01:13

Remetido ao DJE
22/08/2023 23:04

Determinada a Redistribuição dos Autos
22/08/2023 21:37

Conclusos para decisão
22/08/2023 21:02

Certidão de Cartório Expedida
18/08/2023 17:05

Distribuído por dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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