TJSP - 1500182-71.2022.8.26.0120

1ª instância - 02 Cumulativa de Candido Mota

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

ANDREA BERTOLLI

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

WILLIAN ALVES

CPF *46.***.*08-01

LUCAS FERREIRA DE CARLI

CPF *21.***.*96-51

REGINALDO SECOLO

CPF *17.***.*68-94

MANOEL JOSE CAMILO

JOAO LUIS DE SOUZA

MARCOS AFONSO LEMOS DE CARVALHO

CPF *04.***.*96-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2024 10:09

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2024 10:07

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2024 16:28

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2024 16:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2024 15:29

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2024 14:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/07/2024 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2024 10:57

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2024 10:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/06/2024 13:47

    Expedição de Mandado.

  • 03/06/2024 16:59

    Expedição de Mandado.

  • 29/05/2024 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2024 16:09

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 05:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/05/2024 13:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/05/2024 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2024 12:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/05/2024 17:01

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2024 08:17

    Recebidos os autos

  • 08/05/2024 00:00

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 26/04/2024 00:00

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 05/04/2024 00:00

    Juntada de Decisão

  • 01/11/2023 13:47

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 01/11/2023 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2023 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2023 10:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2023 13:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/10/2023 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 15:33

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 15:15

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2023 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2023 15:25

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2023 14:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/10/2023 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2023 11:18

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2023 11:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/09/2023 09:27

    Expedição de Mandado.

  • 29/09/2023 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2023 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 01:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/09/2023 13:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/09/2023 13:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/09/2023 08:13

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2023 21:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/09/2023 21:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/08/2023 11:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 11:44

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 02:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Andréa Bertolli (OAB 167787/SP) Processo 1500182-71.2022.8.26.0120 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: GILBERTO PIOKER - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido acusatório e assim o faço para CONDENAR o réu GILBERTO PIOKER como incurso nos termos do do art. 147-A, do Código Penal e no art. 147, caput, do Código Penal (por duas vezes), na forma da Lei 11.340/06, na forma do artigo 69, do Código Penal, à pena de 09 (nove) meses de reclusão e 15 (quinze) dias multa pelo crime de perseguição, além de 02 (dois) meses e 05 (cinco) dias de detenção pelos crimes de ameaça, a ser cumprida em regime aberto; ABSOLVENDO o réu em relação ao crime de ameaça do dia 01 de junho de 2022, com fundamento no art. 386, II, do Código de Processo Penal.

    Concede-se o direito de recorrer em liberdade.

    Carreio ao réu o pagamento das custas do art. 4º, § 9º, a, da Lei Estadual nº 11.608/03.

    Arbitro os honorários ao patrono nomeado em 70% do valor previsto na tabela do Convênio OAB/SP-DPESP, majorando para 100% após o trânsito em julgado (p. 35).

    Oportunamente, com o trânsito em julgado, expeça-se o necessário e arquive-se, após as devidas anotações, com as comunicações e demais cautelas de praxe.

    P.I.C.

  • 21/08/2023 00:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/08/2023 15:15

    Julgado procedente o pedido

  • 17/07/2023 09:04

    Conclusos para julgamento

  • 14/07/2023 18:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/06/2023 01:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/06/2023 13:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/06/2023 13:14

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2023 11:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/06/2023 15:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/06/2023 15:44

    Juntada de Mandado

  • 27/06/2023 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 09:53

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 09:52

    Juntada de Mandado

  • 27/06/2023 09:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/06/2023 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 15:44

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2023 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 15:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2023 15:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2023 15:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2023 08:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/06/2023 16:21

    Juntada de Outros documentos

  • 19/06/2023 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2023 16:32

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2023 16:31

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2023 16:30

    Expedição de Mandado.

  • 13/04/2023 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2023 09:15

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 26/06/2023 03:00:00, 2ª Vara.

  • 12/04/2023 18:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 18:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 18:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 18:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 18:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 17:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2023 09:28

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2023 16:28

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2023 16:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/12/2022 21:40

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2022 13:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/12/2022 13:25

    Juntada de Mandado

  • 05/12/2022 14:09

    Juntada de Ofício

  • 01/12/2022 17:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/12/2022 17:28

    Juntada de Mandado

  • 01/12/2022 17:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/12/2022 17:27

    Juntada de Mandado

  • 01/12/2022 17:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/12/2022 17:26

    Juntada de Mandado

  • 01/12/2022 17:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/12/2022 17:25

    Juntada de Mandado

  • 01/12/2022 17:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/12/2022 17:14

    Juntada de Mandado

  • 29/11/2022 15:21

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2022 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2022 09:11

    Expedição de Ofício.

  • 26/11/2022 11:55

    Expedição de Mandado.

  • 26/11/2022 11:53

    Expedição de Mandado.

  • 26/11/2022 11:52

    Expedição de Mandado.

  • 26/11/2022 11:50

    Expedição de Mandado.

  • 26/11/2022 11:46

    Expedição de Mandado.

  • 26/11/2022 11:44

    Expedição de Mandado.

  • 26/11/2022 11:39

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 12/04/2023 01:00:00, 2ª Vara.

  • 13/10/2022 10:31

    Expedição de Mandado.

  • 13/10/2022 10:17

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2022 16:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/10/2022 01:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/10/2022 13:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/10/2022 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2022 11:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/09/2022 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2022 10:38

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2022 09:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/09/2022 19:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2022 14:21

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2022 14:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/09/2022 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2022 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2022 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2022 02:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/09/2022 00:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/09/2022 19:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2022 16:04

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2022 01:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/09/2022 00:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/09/2022 15:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2022 09:56

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2022 22:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/09/2022 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2022 09:29

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2022 08:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/09/2022 01:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/09/2022 00:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/09/2022 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2022 14:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/09/2022 14:36

    Juntada de Mandado

  • 26/08/2022 16:05

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2022 09:57

    Expedição de Ofício.

  • 26/08/2022 09:57

    Expedição de Ofício.

  • 24/08/2022 16:27

    Expedição de Mandado.

  • 17/08/2022 19:16

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 17/08/2022 15:28

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2022 15:27

    Evoluída a classe de 280 para 10943

  • 16/08/2022 13:47

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2022 20:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/08/2022 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2022 10:05

    Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2022 10:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/08/2022 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2022 09:11

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2022 19:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/07/2022 17:49

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2022 16:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2022 10:43

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2022 10:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/07/2022 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2022 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2022 15:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/07/2022 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2022 11:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2022 13:56

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2022 13:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/07/2022 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2022 09:48

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2022 09:44

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2022 14:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2022 08:55

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2022 17:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/06/2022 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2022 16:27

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2022 16:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/06/2022 02:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/05/2022 00:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/05/2022 16:32

    Juntada de Outros documentos

  • 30/05/2022 15:56

    Juntada de Outros documentos

  • 30/05/2022 15:45

    Expedição de Alvará.

  • 30/05/2022 15:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/05/2022 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2022 14:22

    Juntada de Outros documentos

  • 30/05/2022 14:02

    Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 30/05/2022 09:52

    Audiência inicial designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 30/05/2022 01:00:00, 2ª Vara.

  • 30/05/2022 09:51

    Juntada de Ofício

  • 30/05/2022 09:43

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2022 09:43

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2022 09:38

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2022 09:15

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 30/05/2022 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2022 09:14

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2022 07:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/05/2022 06:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/05/2022 02:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2022

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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