04/09/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1003708-41.2023.8.26.0291 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - André Coelho dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL e outros - Fls. 226: Edital disponível à parte requerente que recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT.

Código 435-9, no valor de R$ 286,80, pois o edital é composto por 956 caracteres (com espaços), sendo cobrado 0,008 UFESP por caractere, e providenciar a publicação na imprensa local (artigo 257, parágrafo único, do CPC). - ADV: RITA DE CASSIA MORANO CANDELORO (OAB 90634/SP), ANTONIO CESAR DE SOUZA (OAB 150554/SP), ANTONIO CESAR DE SOUZA (OAB 150554/SP), ANTONIO CESAR DE SOUZA (OAB 150554/SP)
03/09/2025 16:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 16:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/09/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 10:02

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:43

Determinada a Citação por Edital do Executado
04/08/2025 09:02

Conclusos para decisão
16/07/2025 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 02:16

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 11:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/07/2025 11:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/07/2025 11:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/05/2025 09:17

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
09/05/2025 08:06

Mandado de Citação Expedido
09/05/2025 08:06

Mandado de Citação Expedido
09/05/2025 08:05

Mandado de Citação Expedido
04/05/2025 12:15

Suspensão do Prazo
01/05/2025 03:06

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 05:46

Remetido ao DJE
29/04/2025 13:03

Ato ordinatório
23/04/2025 15:40

Petição Juntada
22/04/2025 23:37

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 00:07

Remetido ao DJE
16/04/2025 14:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/04/2025 14:24

Resposta de Verificação de Endereço Juntado
16/04/2025 14:24

Documento Juntado
25/03/2025 02:36

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 12:16

Certidão de Cartório Expedida
24/03/2025 12:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/03/2025 09:07

Remetido ao DJE
24/03/2025 08:02

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2025 15:04

Conclusos para decisão
21/02/2025 15:19

Petição Juntada
21/02/2025 07:13

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
21/02/2025 07:13

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
10/02/2025 09:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/02/2025 09:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/02/2025 09:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/02/2025 09:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/02/2025 23:49

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 00:03

Remetido ao DJE
06/02/2025 14:11

Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2025 16:25

Conclusos para decisão
14/11/2024 15:45

Petição Juntada
11/11/2024 23:31

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 12:01

Remetido ao DJE
11/11/2024 11:42

Ato ordinatório
23/10/2024 14:16

Petição Juntada
22/10/2024 23:50

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 00:04

Remetido ao DJE
21/10/2024 16:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/10/2024 13:46

Petição Juntada
22/08/2024 23:11

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024 05:34

Remetido ao DJE
21/08/2024 15:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/08/2024 13:23

Petição Juntada
31/07/2024 23:16

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 00:05

Remetido ao DJE
30/07/2024 14:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/07/2024 14:13

Resposta de Verificação de Endereço Juntado
14/07/2024 08:00

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
14/07/2024 08:00

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
14/07/2024 07:59

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
08/07/2024 15:45

Petição Juntada
05/07/2024 02:08

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2024 00:03

Remetido ao DJE
03/07/2024 13:54

Ato ordinatório
03/07/2024 13:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/07/2024 13:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/07/2024 13:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/07/2024 13:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/07/2024 10:25

Petição Juntada
02/07/2024 02:55

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 00:05

Remetido ao DJE
28/06/2024 17:44

Concedida a Dilação de Prazo
08/05/2024 23:18

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2024 00:05

Remetido ao DJE
07/05/2024 13:43

Conclusos para decisão
07/05/2024 13:41

Ato ordinatório
29/04/2024 17:58

Petição Juntada
29/04/2024 17:57

Petição Juntada
24/04/2024 07:57

Petição Juntada
05/04/2024 23:13

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2024 10:31

Remetido ao DJE
05/04/2024 09:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/03/2024 07:20

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
22/03/2024 07:20

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
22/03/2024 07:20

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
11/03/2024 16:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/03/2024 16:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/03/2024 16:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/03/2024 16:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/03/2024 00:40

Certidão de Publicação Expedida
08/03/2024 00:04

Remetido ao DJE
07/03/2024 14:38

Proferidas outras decisões não especificadas
04/03/2024 13:22

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
04/03/2024 13:22

Mandado Juntado
11/01/2024 14:54

Conclusos para decisão
11/01/2024 14:51

Mandado de Citação Expedido
10/01/2024 22:38

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2024 12:02

Remetido ao DJE
10/01/2024 11:42

Ato ordinatório
26/12/2023 10:05

Petição Juntada
13/12/2023 23:24

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2023 00:08

Remetido ao DJE
12/12/2023 16:13

Ato ordinatório
06/12/2023 08:56

Petição Juntada
04/12/2023 13:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/12/2023 13:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/12/2023 13:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/12/2023 13:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/12/2023 02:23

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2023 00:05

Remetido ao DJE
29/11/2023 17:02

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2023 16:51

Conclusos para decisão
24/11/2023 10:03

Petição Juntada
23/11/2023 06:00

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2023 00:03

Remetido ao DJE
21/11/2023 16:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/11/2023 07:23

Suspensão do Prazo
17/10/2023 06:45

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2023 10:31

Remetido ao DJE
16/10/2023 09:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/10/2023 09:11

Documento Juntado
16/10/2023 09:11

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
09/10/2023 14:27

Certidão de Cartório Expedida
26/09/2023 10:45

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
26/09/2023 10:45

Mandado Juntado
26/09/2023 10:45

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
26/09/2023 10:45

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
26/09/2023 10:44

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
01/09/2023 02:16

Certidão de Publicação Expedida
31/08/2023 12:01

Remetido ao DJE
31/08/2023 11:59

Ato ordinatório
29/08/2023 11:55

Petição Juntada
29/08/2023 07:00

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
29/08/2023 07:00

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
29/08/2023 07:00

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
28/08/2023 11:53

Documento Juntado
25/08/2023 13:02

Mandado de Citação Expedido
25/08/2023 13:02

Mandado de Citação Expedido
25/08/2023 13:02

Mandado de Citação Expedido
25/08/2023 13:01

Mandado de Citação Expedido
25/08/2023 13:01

Mandado de Citação Expedido
21/08/2023 16:02

Edital de Citação Expedido
18/08/2023 13:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/08/2023 13:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/08/2023 13:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/08/2023 13:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/08/2023 02:12

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Antonio Cesar de Souza (OAB 150554/SP) Processo 1003708-41.2023.8.26.0291 - Usucapião - Reqte: André Coelho dos Santos -

Vistos. 1.

Primeiramente, retifique-se a competência para que o feito tramite no fluxo "Registros Públicos", bem como a classe processual para "Usucapião". 2.

Custas recolhidas às fls. 40/43. 3.

Trata-se de pedido de usucapião extraordinário, devidamente instruído com mapa, memorial descritivo e título do registro do imóvel. 4.

Cite-se pessoalmente as pessoas em nome de quem registrado o imóvel, bem como os confrontantes expressamente nominados na inicial.

Cumprirá ainda ao Oficial de Justiça diligenciar as divisas do imóvel e ali identificar e citar, pessoalmente, os eventuais detentores da posse não nominados na inicial ou no mandado, de tudo dando certidão. 5.

Notifique-se as Fazendas Municipal, Estadual e Federal, via portal eletrônico, na forma da lei. 6.

Cite-se e intime-se, por edital com prazo de trinta (30) dias, os réus incertos e desconhecidos, bem como os eventuais interessados no presente pedido, para que apresentem resposta, no prazo de quinze (15) dias.

Intime-se.
16/08/2023 00:05

Remetido ao DJE
15/08/2023 13:55

Recebida a Petição Inicial
15/08/2023 10:19

Conclusos para decisão
15/08/2023 10:10

Evoluída a Classe
14/08/2023 16:55

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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