TJSP - 0003996-12.2019.8.26.0496
1ª instância - 01 Juri/Execucoes de Ribeirao Preto
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/10/2024 22:07
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2024 22:41
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2024 10:33
Juntada de Outros documentos
-
20/09/2024 06:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/09/2024 16:12
Juntada de Outros documentos
-
19/09/2024 01:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/09/2024 16:08
Proferido despacho de mero expediente
-
17/09/2024 16:57
Conclusos para despacho
-
17/09/2024 12:01
Conclusos para despacho
-
09/09/2024 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2024 14:18
Expedição de Certidão.
-
09/09/2024 14:17
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2024 14:05
Juntada de Outros documentos
-
25/03/2024 16:39
Expedição de Certidão.
-
25/03/2024 16:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/03/2024 16:35
Juntada de Mandado
-
19/03/2024 09:03
Expedição de Mandado.
-
15/03/2024 05:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/03/2024 13:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/03/2024 12:52
Expedição de Certidão.
-
14/03/2024 12:51
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2024 09:39
Conclusos para despacho
-
12/03/2024 16:04
Conclusos para despacho
-
12/03/2024 16:03
Juntada de Outros documentos
-
08/01/2024 13:08
Juntada de Outros documentos
-
13/11/2023 11:16
Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
13/11/2023 11:16
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
13/11/2023 11:16
Recebidos os autos
-
13/11/2023 11:16
Recebidos os autos
-
10/11/2023 14:30
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
10/11/2023 14:30
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
10/11/2023 13:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/11/2023 03:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/11/2023 12:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/11/2023 11:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/11/2023 10:34
Conclusos para decisão
-
09/11/2023 09:51
Conclusos para despacho
-
25/09/2023 15:39
Juntada de Outros documentos
-
25/09/2023 01:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/09/2023 13:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/09/2023 12:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/09/2023 12:08
Conclusos para decisão
-
22/09/2023 10:58
Conclusos para despacho
-
22/09/2023 09:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/09/2023 01:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/09/2023 15:29
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2023 14:41
Expedição de Certidão.
-
21/09/2023 05:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/09/2023 19:58
Expedição de Certidão.
-
20/09/2023 19:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/09/2023 14:38
Conclusos para decisão
-
20/09/2023 02:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/09/2023 16:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2023 05:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/09/2023 15:00
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 14:58
Expedição de Certidão.
-
18/09/2023 14:58
Juntada de Outros documentos
-
13/09/2023 16:18
Conclusos para despacho
-
13/09/2023 10:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2023 19:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2023 18:49
Expedição de Certidão.
-
06/09/2023 18:48
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 18:48
Juntada de Outros documentos
-
06/09/2023 18:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2023 01:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Gabriela Moço de Farias (OAB 381193/SP) Processo 0003996-12.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: Wesley Deleigo da Silva - Nos termos do artigo 126, § 1º, I , da Lei de Execução Penal, certificado o aproveitamento escolar e o bom comportamento carcerário do sentenciado preso no(a) unidade prisional Centro de Progressão I - Bauru/SP, sem a notícia de crime ou faltas disciplinares a ele imputáveis no período ora analisado, determino a remição de 11 (onze) dias da pena corporal, atento as 136 (cento e trinta e seis) horas de frequência escolar, no período de 31/10/2022 a 20/12/2022, 03/02/2023 a 24/03/2023 e 29/05/2023 a 06/07/2023 com observância da proporção legal de um dia de pena para cada 12 (doze) horas de frequência escolar.
Ao cálculo, observando-se que o tempo remido deve ser computado como pena cumprida, para todos os efeitos (art.128 da LEP).
Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo. -
15/08/2023 09:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/08/2023 13:36
Expedição de Certidão.
-
14/08/2023 13:36
Declarada a Remição
-
11/08/2023 16:45
Conclusos para decisão
-
11/08/2023 16:30
Conclusos para despacho
-
10/08/2023 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2023 16:17
Expedição de Certidão.
-
04/08/2023 16:16
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 09:35
Juntada de Outros documentos
-
03/08/2023 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/07/2023 11:22
Expedição de Certidão.
-
21/07/2023 11:22
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2023 16:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2023 20:39
Expedição de Certidão.
-
17/07/2023 18:54
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2023 18:54
Juntada de Outros documentos
-
17/07/2023 18:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/01/2023 09:29
Expedição de Certidão.
-
24/01/2023 09:29
Expedição de Certidão.
-
23/01/2023 13:06
Expedição de Certidão.
-
23/01/2023 13:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/01/2023 08:50
Conclusos para decisão
-
23/01/2023 07:34
Conclusos para despacho
-
20/01/2023 17:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/01/2023 13:04
Expedição de Certidão.
-
16/01/2023 13:04
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2023 17:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/12/2022 15:48
Expedição de Certidão.
-
27/12/2022 14:36
Ato ordinatório praticado
-
27/12/2022 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/12/2022 21:08
Expedição de Certidão.
-
01/12/2022 21:07
Proferido despacho de mero expediente
-
25/11/2022 11:37
Conclusos para despacho
-
24/11/2022 10:43
Conclusos para despacho
-
24/11/2022 10:42
Juntada de Outros documentos
-
24/11/2022 08:56
Expedição de Certidão.
-
24/11/2022 08:56
Proferido despacho de mero expediente
-
24/11/2022 08:54
Conclusos para decisão
-
23/11/2022 16:53
Conclusos para despacho
-
23/11/2022 16:52
Juntada de Outros documentos
-
28/02/2022 12:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/11/2021 23:19
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2021 10:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/10/2021 19:43
Expedição de Certidão.
-
28/10/2021 19:43
Expedição de Certidão.
-
28/10/2021 19:42
Expedição de Certidão.
-
28/10/2021 19:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/10/2021 16:49
Conclusos para decisão
-
19/10/2021 12:24
Conclusos para despacho
-
19/10/2021 10:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/10/2021 16:02
Expedição de Certidão.
-
18/10/2021 16:02
Expedição de Certidão.
-
18/10/2021 16:01
realizado cálculo de
-
16/10/2021 07:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/10/2021 13:45
Expedição de Certidão.
-
08/10/2021 13:45
Concedida Progressão de regime
-
08/10/2021 13:12
Conclusos para decisão
-
07/10/2021 17:01
Conclusos para despacho
-
07/10/2021 05:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/09/2021 15:36
Expedição de Certidão.
-
30/09/2021 15:36
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2021 15:35
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2021 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/09/2021 15:35
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2021 15:25
Recebido pelo Distribuidor
-
10/08/2021 22:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/08/2021 02:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/08/2021 09:02
Expedição de Certidão.
-
05/08/2021 09:02
Expedição de Certidão.
-
05/08/2021 00:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/08/2021 16:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/08/2021 18:39
Conclusos para decisão
-
21/07/2021 15:27
Conclusos para despacho
-
20/07/2021 17:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/06/2021 08:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/05/2021 13:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2021 10:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/05/2021 12:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/05/2021 09:08
Expedição de Certidão.
-
04/05/2021 17:37
Expedição de Certidão.
-
04/05/2021 17:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/05/2021 18:45
Conclusos para decisão
-
03/05/2021 15:42
Conclusos para despacho
-
03/05/2021 15:42
Expedição de Certidão.
-
16/04/2021 10:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/04/2021 10:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/04/2021 16:52
Expedição de Certidão.
-
14/04/2021 16:51
realizado cálculo de
-
13/04/2021 13:52
Expedição de Certidão.
-
13/04/2021 13:50
Declarada a Remição
-
12/04/2021 16:49
Conclusos para decisão
-
30/03/2021 16:56
Conclusos para despacho
-
30/03/2021 09:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/03/2021 15:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/03/2021 12:57
Expedição de Certidão.
-
22/03/2021 12:57
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2021 17:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/03/2021 09:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/02/2021 10:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/02/2021 11:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/02/2021 09:19
Expedição de Certidão.
-
24/02/2021 18:09
Expedição de Certidão.
-
24/02/2021 18:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/02/2021 13:12
Conclusos para decisão
-
23/02/2021 12:43
Conclusos para despacho
-
16/02/2021 10:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/02/2021 10:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/02/2021 14:23
Expedição de Certidão.
-
12/02/2021 14:22
realizado cálculo de
-
08/02/2021 23:39
Expedição de Certidão.
-
08/02/2021 23:39
Declarada a Remição
-
08/02/2021 16:10
Conclusos para decisão
-
25/01/2021 10:25
Conclusos para despacho
-
22/01/2021 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/01/2021 12:09
Expedição de Certidão.
-
18/01/2021 12:08
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2021 18:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/05/2020 13:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2020 16:41
Expedição de Certidão.
-
09/05/2020 16:41
Expedição de Certidão.
-
09/05/2020 16:40
realizado cálculo de
-
08/05/2020 16:28
Expedição de Certidão.
-
08/05/2020 16:28
Declarada a Remição
-
08/05/2020 14:44
Conclusos para decisão
-
08/05/2020 13:14
Conclusos para despacho
-
04/05/2020 01:35
Expedição de Certidão.
-
30/04/2020 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/04/2020 16:45
Expedição de Certidão.
-
23/04/2020 16:44
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2020 16:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/04/2020 16:09
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2020 16:09
Recebido pelo Distribuidor
-
18/11/2019 11:54
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 1714, classe_nova: 386
-
18/11/2019 11:52
Juntada de Outros documentos
-
29/10/2019 16:34
Expedição de Certidão.
-
29/10/2019 13:43
Expedição de Certidão.
-
29/10/2019 10:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/10/2019 10:21
Conclusos para decisão
-
22/10/2019 16:52
Conclusos para despacho
-
22/10/2019 15:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/10/2019 10:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/10/2019 11:50
Expedição de Certidão.
-
17/10/2019 11:50
Expedição de Certidão.
-
17/10/2019 11:50
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2019 11:48
realizado cálculo de
-
17/10/2019 11:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/07/2019 09:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2019 01:05
Expedição de Certidão.
-
25/06/2019 09:39
Expedição de Certidão.
-
25/06/2019 09:39
Expedição de Certidão.
-
24/06/2019 17:54
Expedição de Certidão.
-
24/06/2019 17:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/06/2019 12:37
Conclusos para decisão
-
19/06/2019 15:19
Conclusos para despacho
-
19/06/2019 14:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/06/2019 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2019 14:38
Expedição de Certidão.
-
11/06/2019 14:38
Expedição de Certidão.
-
11/06/2019 14:38
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2019 14:28
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2019 15:14
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
04/06/2019 15:14
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
04/06/2019 15:14
Recebidos os autos
-
03/06/2019 16:31
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
29/05/2019 18:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/05/2019 12:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/05/2019 13:37
Conclusos para decisão
-
24/05/2019 13:36
Expedição de Certidão.
-
24/05/2019 13:27
Juntada de Certidão
-
24/05/2019 13:26
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2019 13:23
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
13/05/2019 14:00
Expedição de Ofício.
-
07/05/2019 10:43
Juntada de Outros documentos
-
07/05/2019 10:40
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2019 10:39
Expedição de Certidão.
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07/05/2019 10:32
Juntada de Outros documentos
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07/05/2019 09:55
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2023
Ultima Atualização
09/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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