TJSP - 1004317-14.2023.8.26.0650
1ª instância - 03 Cumulativa de Valinhos
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2024 10:17
Arquivado Definitivamente
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12/06/2024 10:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/04/2024 23:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/04/2024 20:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/04/2024 19:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/04/2024 00:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/04/2024 14:26
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 13:50
Baixa Definitiva
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17/04/2024 13:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/02/2024 12:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/02/2024 12:19
Julgado procedente em parte o pedido
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15/12/2023 15:43
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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11/12/2023 20:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/11/2023 17:28
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/11/2023 15:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/11/2023 15:14
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 10:56
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
21/11/2023 10:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/11/2023 10:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/11/2023 10:53
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/11/2023 10:53
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/11/2023 10:52
Conciliação frutífera
-
13/11/2023 14:48
Mandado devolvido #{resultado}
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13/11/2023 14:48
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/11/2023 09:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/11/2023 09:23
Ato ordinatório praticado
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18/10/2023 17:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/10/2023 06:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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17/10/2023 12:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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17/10/2023 10:22
Ato ordinatório praticado
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17/10/2023 10:19
Mandado devolvido #{resultado}
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29/09/2023 14:19
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
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26/09/2023 16:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/09/2023 15:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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24/08/2023 02:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Gabriel Favorato Pereira Rodrigues (OAB 458376/SP) Processo 1004317-14.2023.8.26.0650 - Divórcio Litigioso - Reqte: Raquel Simoes de Jesus Tavares, Adiel de Jesus Cortes Tavares, Eli de Jesus Cortes Tavares -
Vistos. 1- Defiro aos requerentes os benefícios da Justiça gratuita.
Anote-se, tarje-se o processo e observe-se. 2- Considerando-se os documentos juntados na inicial e o parecer do parquet, fixo alimentos provisórios em 30% dos rendimentos líquidos do requerido, em caso de emprego formal, e em 70% (setenta por cento) do salário mínimo nacional, em caso de desemprego, trabalho autônomo ou informal, devidos pelo requerido aos filhos menores, a partir da citação.
Indefiro os demais pedidos de urgência, aguardando-se mediação. 3 - Designo audiência virtual conciliatória para o dia 14/11/23, às 13:00 horas, que se realizará por videoconferência, nos termos do Provimento CSM 2557/2020.
Para a realização do ato, será utilizada a ferramenta "Microsoft Teams", não havendo necessidade de instalação do programa pelos envolvidos na audiência, devendo, apenas, o computador ser provido de microfone e câmera, para captação de áudio e imagem.
Caso o computador do envolvido não os possua, a realização poderá ser feita por meio de 'smartphone', bastando, dai, a instalação do aplicativo "Microsoft Teams", disponível gratuitamente.
Para acesso via computador ou notebook, juntamente com o e-mail do agendamento, é disponibilizado um link para acessar a sala virtual de audiência.
Basta clicar sobre o link ingressar em Reunião do Microsoft Teams.
Será aberta uma nova janela.
Clique em em vez disso, ingressar na Web.
Após, clique em ingressar agora.
Verifique se a opção de vídeo e áudio estão habilitadas, localizadas na barra de menu exibida na janela.
Para acesso via smartphone, juntamente com o e-mail do agendamento, é disponibilizado um link para acessar à sala virtual de audiência.
Basta clicar sobre o link ingressar em Reunião do Microsoft Teams.
Será aberta uma nova janela.
Clique em ingressar como convidado.
Após, digite seu nome completo e novamente em ingressar como convidado.
Verifique se a opção de vídeo e áudio estão habilitadas, localizadas na barra de menu exibida na janela.
Uma vez efetuado o ingresso na audiência virtual, basta aguardar o momento de sua participação, que será solicitada por um servidor do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Eventuais dúvidas poderão ser sanadas, através de consulta ao manual detalhado Audiência Virtual Participar de uma Audiência Virtual, disponibilizado no seguinte link de acesso: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf. 4- Nos termos do artigo 13 da Lei nº 13.140/2015 e Resolução 809/2019 do TJSP, publicada em 21.03.2019 no DEJ, página 01/03, arbitro em R$ 75,42 a hora, os honorários do conciliador/mediador, considerado o valor dado à causa, que deverá ser suportado pelas partes em frações iguais, ficando consignado que o valor constará do termo de audiência junto ao CEJUSC: a) a parte requerente deverá pagar a sua cota parte, preferencialmente na data da audiência, mediante depósito bancário, cujos dados serão informados no termo de audiência; b) em relação ao réu, sua cota parte deverá ser depositada nos autos em até 5 (cinco) dias após a realização da audiência.
OBSERVE-SE a recomendação do artigo 2º da Portaria NUPEMEC nº 01/2023 (homologação de eventual acordo somente após comprovação dos pagamentos ao conciliador) Em qualquer caso, observe-se a isenção concedida aos beneficiários da gratuidade judiciária, que ficam dispensados do pagamento. 5- Cite-se e intime-se a parte Ré por carta.
O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência.
A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.
A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.
Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 6- Fiquem as partes cientes de que o comparecimento virtual à audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir).
A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa.
As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. 7- Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). 8 Cumpra-se, servindo a presente, assinada digitalmente, como mandado.
Intime-se. -
23/08/2023 12:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 11:42
Proferidas outras decisões não especificadas
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23/08/2023 11:01
Audiência de mediação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
23/08/2023 10:04
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/08/2023 11:46
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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16/08/2023 09:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/08/2023 09:56
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 19:16
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2023
Ultima Atualização
12/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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