06/06/2024 01:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2024 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/06/2024 17:50

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2024 15:33

Conclusos para despacho
03/06/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 16:42

Recebidos os autos
28/02/2024 16:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/02/2024 16:06

Expedição de Certidão.
09/02/2024 13:56

Expedição de Certidão.
09/11/2023 17:39

Juntada de Petição de Contra-razões
20/10/2023 01:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2023 18:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/10/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 12:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/10/2023 01:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/09/2023 15:07

Julgado improcedente o pedido
26/09/2023 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 15:43

Conclusos para julgamento
26/09/2023 15:35

Juntada de Petição de Réplica
13/09/2023 01:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2023 10:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/09/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 18:25

Juntada de Petição de contestação
29/08/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 11:56

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 00:47

Expedição de Certidão.
22/08/2023 02:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 25069/DF) Processo 1018938-17.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fabia Carla Rossoni -

Vistos. 1 - Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (art. 139, VI, CPC, e Enunciado n. 35 do ENFAM).

No mais, não há nulidade na não designação de audiência, inexistindo prejuízo às partes, especialmente considerando que é facultada a conciliação em qualquer fase do processo. 2 Cite(m)-se por meio eletrônico conforme Comunicado Conjunto 247/2023 para contestar no prazo de quinze dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção quanto à matéria de fato apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do CPC. 3 - Eventual pedido de Justiça Gratuita por parte do(s) réu(s) em contestação deverá estar acompanhado das três últimas declarações do imposto de renda, ou documento que demonstre a inexistência de declarações nos cadastros da Receita Federal, bem como outros documentos que comprovem o direito do benefício da Justiça gratuita, por exemplo, os últimos holerites, sob pena de indeferimento.

Int.
21/08/2023 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2023 19:50

Expedição de Certidão.
18/08/2023 18:34

Expedição de Mandado.
18/08/2023 18:34

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2023 09:36

Expedição de Certidão.
17/08/2023 17:29

Conclusos para decisão
17/08/2023 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 01:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/07/2023 05:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/07/2023 17:13

Proferidas outras decisões não especificadas
27/07/2023 09:16

Conclusos para decisão
26/07/2023 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
06/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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