02/07/2024 14:19

Arquivado Definitivamente
02/07/2024 14:17

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
25/06/2024 13:27

Arquivado Definitivamente
24/06/2024 23:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/06/2024 00:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/06/2024 03:36

Expedição de Certidão.
21/06/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 16:27

Conclusos para despacho
18/06/2024 16:26

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 06:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/06/2024 12:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/06/2024 11:45

Expedição de Certidão.
11/06/2024 11:01

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2024 10:40

Conclusos para decisão
10/06/2024 09:57

Recebidos os autos
30/08/2023 11:59

Expedição de Certidão.
24/08/2023 03:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho (OAB 193723/SP) Processo 1004222-44.2023.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Silmara Mayoral Vaqueiro de Faria - Petição e documento de fls. 246/247.

Nada a deliberar, vez que os autos se encontram na Superior Instância.
23/08/2023 12:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 10:53

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 11:21

Conclusos para despacho
21/08/2023 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2023 10:58

Expedição de Certidão.
02/08/2023 16:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
02/08/2023 16:31

Expedição de Certidão.
02/08/2023 12:16

Juntada de Petição de Contra-razões
02/08/2023 06:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2023 14:31

Expedição de Certidão.
01/08/2023 06:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/07/2023 16:47

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2023 00:08

Expedição de Certidão.
26/07/2023 09:13

Conclusos para despacho
26/07/2023 09:13

Expedição de Certidão.
25/07/2023 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 03:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2023 12:54

Expedição de Certidão.
18/07/2023 00:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/07/2023 21:17

Julgado procedente o pedido
30/06/2023 11:52

Conclusos para despacho
29/06/2023 17:45

Juntada de Petição de Réplica
20/06/2023 02:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2023 06:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/06/2023 06:03

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 14:48

Juntada de Petição de contestação
15/06/2023 04:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2023 10:41

Expedição de Certidão.
14/06/2023 09:40

Expedição de Mandado.
14/06/2023 06:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/06/2023 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 17:39

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2023 16:48

Conclusos para despacho
13/06/2023 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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