TJSP - 1038152-74.2022.8.26.0602
1ª instância - 06 Civel de Sorocaba
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/12/2023 09:07
Arquivado Provisoramente
-
07/12/2023 09:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/08/2023 09:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Cristina de Fatima Daldon Lotto (OAB 71501/SP), Jamylle Mauricio Andrade (OAB 394945/SP) Processo 1038152-74.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nikolle Almeida Sousa - Reqda: Luciana Maris Francischinelli e Souza Toledo -
Vistos.
Em ação de conhecimento, o acordo põe fim ao processo, constituindo-se, pela sentença homologatória, título executivo judicial.
Isso posto, homologo o acordo de fls. 239/241 para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Em consequência, ENCERRO A FASE COGNITIVA do processo, com fundamento no art. 487, inciso III, b, do Novo Código de Processo Civil.
Diante da inexistência de interesse recursal, declaro o trânsito em julgado nesta data, ficando dispensada sua certificação.
Ficam as partes dispensadas do pagamento de custas processuais remanescentes, consoante Artigo 90, parágrafo 3° do CPC, se já não o forem em razão dos benefícios da Justiça Gratuita, ressalvando-se que referida dispensa não compreende eventuais despesas em aberto (como diligência de Oficial de Justiça, honorários de perito, taxa de procuração), que deverão ser apontadas pela serventia.
Recolhidas despesas processuais porventura em aberto, diante da informação quanto integral cumprimento da avença, arquivem-se definitivamente, observadas as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.
Intimem-se. -
29/08/2023 01:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 16:25
Homologada a Transação
-
28/08/2023 08:56
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/05/2023 06:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/04/2023 00:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/03/2023 14:16
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/03/2023 13:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/03/2023 13:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/03/2023 13:14
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2022 08:27
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/10/2022 13:10
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/10/2022 02:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/10/2022 00:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/10/2022 17:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/10/2022 17:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/10/2022 14:43
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/09/2022 20:48
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2022
Ultima Atualização
07/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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