TJSP - 1525834-57.2022.8.26.0228

02/07/2025 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 611922/2025

02/07/2025 18:18

Protocolizada Petição 611922/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/07/2025

02/07/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025

01/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 17:57

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de NICOLAS RODRIGUES DA CRUZ e não-provido ou denegada (Publicação prevista para 02/07/2025)

05/03/2025 11:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025 08:30

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

28/02/2025 17:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/12/2024 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

12/12/2024 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/12/2024 13:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1106327/2024

12/12/2024 12:52

Protocolizada Petição 1106327/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/12/2024

09/10/2024 13:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/10/2024 13:50

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/10/2024 13:45

Distribuído por sorteio à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

08/10/2024 10:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA