TJSP - 1004059-81.2023.8.26.0010
1ª instância - 04 Familia Sucessoes de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/08/2023 21:06
Arquivado Definitivamente
-
31/08/2023 21:06
Expedição de Certidão.
-
31/08/2023 21:05
Transitado em Julgado em #{data}
-
31/08/2023 21:05
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 01:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Jessica Mayara Buriti dos Santos (OAB 410290/SP) Processo 1004059-81.2023.8.26.0010 - Divórcio Consensual - Reqte: Núbia de Oliveira Bonfim, Reinaldo de Almeida Bonfim -
Vistos.
Concedo os benefícios de gratuidade aos requerentes.
Anote-se.
Recebo a petição de fls. 31/32 como aditamento à inicial.
HOMOLOGO o acordo celebrado a fls. 01/05 e 31/32 para que produza seus jurídicos e legais efeitos, visto que foram observadas as formalidades legais.
Nos termos da previsão contida no artigo 1.580 do Código Civil, agora analisada nos conformes da Emenda Constitucional nº 66 de 14 de julho de 2010, com manifestação das partes sobre o interesse no desfazimento do vínculo conjugal, DECRETO O DIVÓRCIO dos requerentes, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo, voltando a mulher a assinar seu nome de solteira.
Em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo de conhecimento, nos termos do artigo 487, III, do CPC.
Homologo ainda a desistência do prazo recursal.
ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO a ser inscrita no Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais de BARRA DO CHOÇA, BA, matrícula nº 009746.01.55.1990.3.00001.070.0000139-17, acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, que deverão ser providenciadas pelos requerentes, inclusive certidão de trânsito em julgado, para que o Sr.
Oficial do Registro Civil proceda ao seu cumprimento.
P.R.I., arquivando-se oportunamente. -
25/08/2023 07:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 22:06
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 21:59
Homologada a Transação
-
24/08/2023 10:33
Expedição de Ofício.
-
22/08/2023 14:44
Conclusos para julgamento
-
15/08/2023 03:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/08/2023 22:29
Expedição de Certidão.
-
07/08/2023 22:28
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2023 10:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/07/2023 07:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/07/2023 13:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/07/2023 12:47
Proferido despacho de mero expediente
-
14/07/2023 23:15
Conclusos para despacho
-
13/07/2023 23:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/07/2023 16:42
Expedição de Certidão.
-
12/07/2023 16:41
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2023 14:50
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
12/07/2023 14:50
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
12/07/2023 14:50
Recebidos os autos
-
11/07/2023 16:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
11/07/2023 16:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/07/2023 02:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/07/2023 10:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/07/2023 10:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/07/2023 08:55
Conclusos para despacho
-
07/07/2023 16:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/06/2023 01:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/06/2023 00:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/06/2023 14:19
Proferido despacho de mero expediente
-
15/06/2023 10:44
Conclusos para despacho
-
15/06/2023 10:44
Expedição de Certidão.
-
14/06/2023 18:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2023
Ultima Atualização
31/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0008843-30.2023.8.26.0007
Banco Santander
Alex Sander Amorim Mendes
Advogado: Peterson dos Santos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/07/2022 15:46
Processo nº 1002241-31.2023.8.26.0322
Bruno Eduardo Calmona
Buriti Empreendimentos e Construcoes Ltd...
Advogado: Cassio Bigotto Lopes
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/09/2023 11:53
Processo nº 1002241-31.2023.8.26.0322
Bruno Eduardo Calmona
Buriti Empreendimentos e Construcoes Ltd...
Advogado: Cassio Bigotto Lopes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/03/2023 12:10
Processo nº 1002026-14.2023.8.26.0562
Bruno Santos Oliveira Silva
Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.
Advogado: Flaviane Oliveira Silveira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 02/02/2023 01:00
Processo nº 1011163-31.2022.8.26.0602
Companhia Brasileira de Distribuicao
Edeval Sivalli
Advogado: Everaldo Carlos de Melo
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 14/11/2023 14:55