TJSP - 1512141-18.2018.8.26.0625
1ª instância - Fazenda Publica de Taubate
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2023 01:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Paulo Sérgio Araujo Tavares (OAB 275215/SP) Processo 1512141-18.2018.8.26.0625 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Taubaté -
Vistos.
Por ora, aguarde-se, na fila 23 processo suspenso, com a anotação CUSTAS FINAIS PENDENTES.
Eventual expedição de certidão de objeto e pé deverá constar que o executado ainda não quitou a taxa judiciária pela satisfação da obrigação, devida ao Estado de São Paulo, com fundamento no art. 4º, da Lei Estadual 11.608/2003 Artigo 4º -O recolhimento da taxa judiciária será feito da seguinte forma:I -1% (um por cento) sobre o valor da causa no momento da distribuição ou, na falta desta, antes do despacho inicial; essa mesma regra se aplica às hipóteses de reconvenção e de oposição;(...) III -1% (um por cento) ao ser satisfeita a execução.
Com o pagamento, arquive-se definitivamente.
Custas finais mínimas em 2023: R$ 171,30 por processo.
Intimem-se. -
28/08/2023 01:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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25/08/2023 17:55
Proferido despacho de mero expediente
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25/08/2023 15:04
Conclusos para decisão
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28/06/2023 05:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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15/06/2023 23:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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15/06/2023 10:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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15/06/2023 09:27
Expedição de Certidão.
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15/06/2023 09:27
Expedição de Carta.
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15/06/2023 09:27
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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14/06/2023 13:32
Conclusos para julgamento
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14/06/2023 13:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/11/2021 17:04
Ato ordinatório praticado
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03/08/2021 14:08
Expedição de Certidão.
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03/08/2021 14:08
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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02/08/2021 09:24
Conclusos para decisão
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23/07/2020 21:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2020 19:38
Expedição de Certidão.
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11/05/2020 18:50
Determinada a emenda à inicial
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11/05/2020 14:34
Conclusos para decisão
-
17/08/2018 15:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2018
Ultima Atualização
25/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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