TJSP - 0001597-58.2017.8.26.0535
1ª instância - 05 Criminal de Guarulhos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/08/2024 15:06
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2024 13:49
Juntada de Outros documentos
-
21/04/2024 02:23
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 11:44
Juntada de Outros documentos
-
18/12/2023 13:12
Juntada de Outros documentos
-
14/12/2023 15:00
Juntada de Outros documentos
-
13/12/2023 15:32
Expedição de Ofício.
-
13/12/2023 11:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2023 09:45
Arquivado Definitivamente
-
30/08/2023 09:44
Expedição de Certidão.
-
30/08/2023 08:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Silvana Ribeiro de Medeiros Branco Silva (OAB 240279/SP), Alvadir Fachin (OAB 75680/SP), Luiz Octavio Fachin (OAB 281864/SP), Mariana Alves Pereira da Cruz (OAB 282353/SP), Luciano Pereira da Cruz (OAB 282340/SP), Jose Alencar da Silva (OAB 290108/SP), Alan Eder de Paula (OAB 390973/SP) Processo 0001597-58.2017.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JOSE LUIS DE SANTANA - Cumpra-se o determinado na sentença (fls. 405).
Oficiando-se ao Distrito de origem para destruição da arma apreendida.
Procedido as devidas anotações e comunicações, inclusive com relação a execução da multa e após, nos termos do Prov.
CG 05/2022, arquivem-se os presentes autos. -
29/08/2023 01:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/08/2023 21:26
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2023 17:27
Conclusos para despacho
-
15/08/2023 17:48
Expedição de Certidão.
-
10/08/2023 14:36
Conclusos para despacho
-
10/08/2023 14:35
Expedição de Certidão.
-
18/05/2023 08:44
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2023 14:59
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2023 03:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/04/2023 06:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/04/2023 16:37
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2023 15:11
Conclusos para despacho
-
26/04/2023 14:09
Conclusos para despacho
-
26/04/2023 14:08
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
20/04/2023 12:10
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
14/04/2023 16:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/04/2023 09:51
Expedição de Certidão.
-
14/04/2023 09:51
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2023 12:47
Expedição de Carta.
-
03/04/2023 06:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/03/2023 12:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
31/03/2023 11:43
Proferido despacho de mero expediente
-
30/03/2023 17:18
Conclusos para despacho
-
07/03/2023 13:36
Conclusos para despacho
-
14/02/2023 10:42
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
22/01/2023 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
21/01/2023 21:35
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
13/12/2022 17:52
Expedição de Certidão.
-
13/12/2022 17:49
Expedição de Carta.
-
04/08/2022 07:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/08/2022 00:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/08/2022 17:29
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2022 17:11
Conclusos para despacho
-
06/06/2022 19:09
Conclusos para despacho
-
06/06/2022 19:07
Expedição de Certidão.
-
06/06/2022 17:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2022 11:03
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
25/05/2022 11:49
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2022 13:57
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2022 13:52
Juntada de Outros documentos
-
23/05/2022 13:05
Juntada de Ofício
-
20/05/2022 10:17
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2022 17:34
Juntada de Outros documentos
-
13/05/2022 17:31
Expedição de Certidão.
-
13/05/2022 17:01
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2022 16:53
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2022 12:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/05/2022 15:26
Expedição de Certidão.
-
06/05/2022 11:19
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2022 11:04
Juntada de Mandado
-
06/05/2022 11:03
Juntada de Mandado
-
06/05/2022 11:03
Juntada de Outros documentos
-
19/04/2022 09:35
Juntada de Outros documentos
-
19/04/2022 09:23
Juntada de Outros documentos
-
04/04/2022 18:14
Expedição de Ofício.
-
22/03/2022 16:47
Expedição de Mandado.
-
22/03/2022 16:00
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2022 15:40
Expedição de Ofício.
-
22/03/2022 15:40
Expedição de Ofício.
-
22/03/2022 13:45
Juntada de Outros documentos
-
22/03/2022 13:34
Juntada de Ofício
-
18/11/2021 08:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/11/2021 01:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/11/2021 19:38
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2021 16:25
Conclusos para despacho
-
04/11/2021 14:55
Conclusos para despacho
-
04/11/2021 14:55
Juntada de Outros documentos
-
04/11/2021 14:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/11/2021 14:47
Juntada de Outros documentos
-
21/06/2021 18:17
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2021 18:32
Conclusos para despacho
-
16/06/2021 16:12
Recebidos os autos
-
29/05/2020 00:00
Juntada de Decisão
-
08/10/2019 15:20
Proferido despacho de mero expediente
-
07/10/2019 15:36
Conclusos para despacho
-
04/10/2019 11:54
Expedição de Certidão.
-
27/09/2019 09:37
Conclusos para despacho
-
26/09/2019 12:55
Juntada de Petição de Contra-razões
-
25/09/2019 10:42
Expedição de Certidão.
-
25/09/2019 10:41
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2019 16:30
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
09/08/2019 16:03
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2019 15:43
Conclusos para despacho
-
07/08/2019 10:57
Conclusos para despacho
-
05/08/2019 13:31
Juntada de Petição de Contra-razões
-
01/08/2019 09:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/07/2019 11:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/07/2019 17:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/07/2019 16:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/07/2019 16:59
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2019 18:41
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2019 17:27
Conclusos para despacho
-
03/03/2019 16:09
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2019 14:20
Expedição de Mandado.
-
25/02/2019 09:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/02/2019 09:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/02/2019 13:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/02/2019 13:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/02/2019 14:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/01/2019 12:46
Proferido despacho de mero expediente
-
16/01/2019 17:32
Conclusos para despacho
-
14/01/2019 10:04
Conclusos para despacho
-
14/01/2019 09:28
Expedição de Certidão.
-
14/01/2019 09:28
Juntada de Outros documentos
-
14/01/2019 09:27
Juntada de Outros documentos
-
14/01/2019 09:27
Juntada de Outros documentos
-
10/01/2019 15:57
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
10/01/2019 11:47
Expedição de Certidão.
-
10/01/2019 11:46
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2018 18:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/12/2018 18:21
Julgado procedente em parte o pedido
-
04/12/2018 16:37
Expedição de Certidão.
-
26/09/2018 15:55
Conclusos para julgamento
-
26/09/2018 15:54
Expedição de Certidão.
-
26/09/2018 10:25
Juntada de Petição de Alegações finais
-
21/09/2018 09:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/09/2018 11:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/09/2018 15:16
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2018 14:08
Juntada de Petição de Alegações finais
-
12/09/2018 18:58
Expedição de Certidão.
-
12/09/2018 18:58
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2018 17:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/09/2018 17:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/09/2018 17:27
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2018 15:43
Expedição de Mandado.
-
09/08/2018 15:42
Expedição de Mandado.
-
08/08/2018 18:52
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 06/09/2018 01:30:00, 5ª Vara Criminal.
-
08/08/2018 18:45
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2018 18:41
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2018 18:41
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2018 16:27
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2018 14:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2018 11:19
Expedição de Certidão.
-
07/08/2018 11:19
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2018 11:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/08/2018 10:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/08/2018 10:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/08/2018 14:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/08/2018 14:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/08/2018 17:15
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2018 17:00
Juntada de Outros documentos
-
03/08/2018 17:00
Juntada de Outros documentos
-
03/08/2018 16:59
Juntada de Certidão
-
03/08/2018 16:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/07/2018 14:07
Juntada de Outros documentos
-
19/07/2018 19:43
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2018 14:43
Conclusos para despacho
-
19/07/2018 14:33
Juntada de Outros documentos
-
19/07/2018 14:33
Juntada de Outros documentos
-
19/07/2018 14:33
Juntada de Outros documentos
-
05/07/2018 17:22
Expedição de Mandado.
-
04/07/2018 18:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/07/2018 17:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2018 16:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2018 13:16
Expedição de Certidão.
-
04/07/2018 13:14
Expedição de Certidão.
-
04/07/2018 13:14
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2018 13:11
Juntada de Outros documentos
-
04/07/2018 13:11
Juntada de Outros documentos
-
04/07/2018 13:11
Juntada de Outros documentos
-
03/07/2018 19:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/07/2018 19:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/06/2018 16:36
Juntada de Outros documentos
-
12/06/2018 14:08
Expedição de Ofício.
-
12/06/2018 14:07
Expedição de Ofício.
-
17/05/2018 18:24
Expedição de Mandado.
-
17/05/2018 16:32
Expedição de Mandado.
-
17/05/2018 16:32
Expedição de Mandado.
-
17/05/2018 16:30
Expedição de Mandado.
-
16/05/2018 18:21
Expedição de Certidão.
-
16/05/2018 18:21
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2018 18:21
Juntada de Carta precatória
-
16/05/2018 18:21
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2018 18:20
Juntada de Outros documentos
-
01/11/2017 18:49
Juntada de Outros documentos
-
01/11/2017 10:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/10/2017 13:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/10/2017 13:13
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 08/08/2018 12:20:00, 5ª Vara Criminal.
-
27/10/2017 19:06
Expedição de Alvará.
-
27/10/2017 18:57
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
17/10/2017 16:52
Conclusos para decisão
-
10/10/2017 16:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2017 16:11
Expedição de Certidão.
-
10/10/2017 16:10
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2017 13:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/10/2017 15:20
Expedição de Ofício.
-
05/10/2017 11:47
Juntada de Outros documentos
-
03/10/2017 11:41
Juntada de Outros documentos
-
28/09/2017 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/09/2017 15:19
Expedição de Ofício.
-
26/09/2017 15:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/09/2017 15:18
Juntada de Outros documentos
-
19/09/2017 18:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/09/2017 15:35
Conclusos para decisão
-
13/09/2017 18:38
Juntada de Outros documentos
-
12/09/2017 13:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2017 12:08
Expedição de Certidão.
-
12/09/2017 12:07
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2017 13:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2017 18:51
Expedição de Carta precatória.
-
15/08/2017 18:33
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2017 18:33
Juntada de Outros documentos
-
14/08/2017 16:20
Juntada de Outros documentos
-
11/08/2017 15:36
Expedição de Ofício.
-
07/08/2017 15:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/08/2017 19:08
Expedição de Ofício.
-
28/07/2017 15:53
Expedição de Ofício.
-
28/07/2017 15:52
Expedição de Ofício.
-
28/07/2017 15:49
Expedição de Mandado.
-
28/07/2017 15:26
Expedição de Certidão.
-
28/07/2017 15:26
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2017 14:55
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
-
28/07/2017 10:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/07/2017 14:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/07/2017 12:20
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
24/07/2017 15:06
Conclusos para decisão
-
20/07/2017 05:27
Juntada de Petição de Denúncia
-
18/07/2017 13:19
Expedição de Certidão.
-
18/07/2017 13:18
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
18/07/2017 13:18
Juntada de Outros documentos
-
18/07/2017 13:16
Juntada de Outros documentos
-
18/07/2017 13:16
Juntada de Outros documentos
-
18/07/2017 13:16
Juntada de Outros documentos
-
18/07/2017 13:16
Juntada de Outros documentos
-
18/07/2017 13:16
Juntada de Outros documentos
-
18/07/2017 13:15
Juntada de Outros documentos
-
18/07/2017 13:15
Juntada de Outros documentos
-
18/07/2017 13:15
Juntada de Outros documentos
-
18/07/2017 13:15
Juntada de Mandado
-
18/07/2017 13:15
Juntada de Outros documentos
-
18/07/2017 13:15
Juntada de Outros documentos
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18/07/2017 13:15
Juntada de Outros documentos
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18/07/2017 13:15
Juntada de Outros documentos
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18/07/2017 13:15
Juntada de Outros documentos
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18/07/2017 11:53
Recebidos os autos
-
18/07/2017 11:53
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
18/07/2017 11:53
Recebidos os autos
-
14/07/2017 17:22
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
14/07/2017 09:58
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
14/07/2017 09:57
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
-
10/07/2017 09:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/07/2017 13:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/07/2017 12:21
Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}
-
30/06/2017 14:49
Recebidos os autos
-
30/06/2017 09:05
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
30/06/2017 09:04
Recebidos os autos
-
26/06/2017 18:35
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2017 16:21
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
26/06/2017 15:48
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2017 15:47
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
26/06/2017 15:47
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
26/06/2017 15:47
Recebidos os autos
-
26/06/2017 15:40
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
26/06/2017 15:39
Recebido pelo Distribuidor
-
26/06/2017 15:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/06/2017 12:41
Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
26/06/2017 12:39
Expedição de Mandado.
-
26/06/2017 12:32
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
26/06/2017 11:49
Recebidos os autos
-
26/06/2017 09:46
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
26/06/2017 09:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2017
Ultima Atualização
12/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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