TJSP - 1513739-07.2018.8.26.0625
1ª instância - Fazenda Publica de Taubate
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2023 01:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Sorayne Cristina Guimarães de Campos (OAB 165191/SP) Processo 1513739-07.2018.8.26.0625 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Taubaté -
Vistos.
Por ora, aguarde-se, na fila 23 processo suspenso, com a anotação CUSTAS FINAIS PENDENTES.
Eventual expedição de certidão de objeto e pé deverá constar que o executado ainda não quitou a taxa judiciária pela satisfação da obrigação, devida ao Estado de São Paulo, com fundamento no art. 4º, da Lei Estadual 11.608/2003 Artigo 4º -O recolhimento da taxa judiciária será feito da seguinte forma:I -1% (um por cento) sobre o valor da causa no momento da distribuição ou, na falta desta, antes do despacho inicial; essa mesma regra se aplica às hipóteses de reconvenção e de oposição;(...) III -1% (um por cento) ao ser satisfeita a execução.
Com o pagamento, arquive-se definitivamente.
Custas finais mínimas em 2023: R$ 171,30 por processo.
Intimem-se. -
28/08/2023 01:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 17:47
Proferido despacho de mero expediente
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24/08/2023 15:05
Conclusos para decisão
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05/08/2023 14:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
27/06/2023 04:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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26/06/2023 13:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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26/06/2023 12:32
Expedição de Certidão.
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26/06/2023 12:32
Expedição de Carta.
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26/06/2023 12:31
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
26/06/2023 09:23
Conclusos para julgamento
-
26/06/2023 09:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/10/2022 04:36
Ato ordinatório praticado
-
23/12/2021 03:13
Ato ordinatório praticado
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28/11/2021 17:25
Ato ordinatório praticado
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23/09/2021 09:26
Expedição de Certidão.
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23/09/2021 09:26
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
22/09/2021 14:54
Conclusos para decisão
-
22/09/2021 12:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/04/2021 21:35
Ato ordinatório praticado
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10/04/2021 04:39
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2021 02:36
Ato ordinatório praticado
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20/12/2020 04:32
Ato ordinatório praticado
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21/11/2020 01:45
Ato ordinatório praticado
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19/11/2020 02:06
Ato ordinatório praticado
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26/10/2020 10:28
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
22/10/2020 12:56
Conclusos para decisão
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12/08/2020 13:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/07/2020 13:59
Ato ordinatório praticado
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19/06/2020 06:50
Expedição de Certidão.
-
19/06/2020 01:12
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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17/06/2020 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
17/06/2020 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
17/06/2020 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
09/06/2020 15:52
Expedição de Carta.
-
09/06/2020 15:52
Proferidas outras decisões não especificadas
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08/06/2020 12:10
Conclusos para decisão
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28/08/2018 12:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2018
Ultima Atualização
25/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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