29/08/2023 01:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Sorayne Cristina Guimarães de Campos (OAB 165191/SP) Processo 1524507-89.2018.8.26.0625 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Taubaté -

Vistos.

Por ora, aguarde-se, na fila 23 processo suspenso, com a anotação CUSTAS FINAIS PENDENTES.

Eventual expedição de certidão de objeto e pé deverá constar que o executado ainda não quitou a taxa judiciária pela satisfação da obrigação, devida ao Estado de São Paulo, com fundamento no art. 4º, da Lei Estadual 11.608/2003 Artigo 4º -O recolhimento da taxa judiciária será feito da seguinte forma:I -1% (um por cento) sobre o valor da causa no momento da distribuição ou, na falta desta, antes do despacho inicial; essa mesma regra se aplica às hipóteses de reconvenção e de oposição;(...) III -1% (um por cento) ao ser satisfeita a execução.

Com o pagamento, arquive-se definitivamente.

Custas finais mínimas em 2023: R$ 171,30 por processo.

Intimem-se.
28/08/2023 01:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 17:47

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 16:19

Conclusos para decisão
28/06/2023 07:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/06/2023 01:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/06/2023 13:46

Expedição de Certidão.
15/06/2023 13:46

Expedição de Carta.
15/06/2023 13:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/06/2023 10:45

Processo Reativado
15/06/2023 10:39

Conclusos para julgamento
14/06/2023 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2022 02:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2022 09:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/11/2022 20:25

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 15:32

Conclusos para decisão
16/11/2022 15:32

Processo Reativado
22/10/2022 04:53

Ato ordinatório praticado
23/12/2021 04:22

Ato ordinatório praticado
29/11/2021 03:48

Ato ordinatório praticado
20/04/2021 22:52

Ato ordinatório praticado
21/02/2021 03:58

Ato ordinatório praticado
18/12/2020 11:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/12/2020 15:10

Conclusos para decisão
28/09/2020 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2020 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/08/2020 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/08/2020 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/08/2020 16:43

Expedição de Carta.
10/08/2020 16:42

Proferidas outras decisões não especificadas
10/08/2020 13:41

Conclusos para decisão
20/09/2018 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2018

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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