17/09/2025 13:05

Expedição de Certidão.
17/09/2025 13:05

Baixa Definitiva
17/09/2025 12:58

Expedição de Certidão.
17/09/2025 12:58

Baixa Definitiva
17/09/2025 12:52

Trânsito em julgado
16/09/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 16:44

Prazo
21/08/2025 16:37

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005268-83.2023.8.26.0625 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: Rodrigo Fernandes Lobo - Apelado: Mauro Yasto Saiki - Magistrado(a) João Casali - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DE COBRANÇA.

CONTRATO DE ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEL.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.

RECURSO DO ACIONADO QUE DEVE SER ACOLHIDO.

CONTRATO QUE NÃO PREVÊ CLÁUSULA PENAL PARA HIPÓTESE DE DESCUMPRIMENTO.

SENTENÇA REVISTA.

RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Natalia de Souza Campos (OAB: 314685/SP) - Daniela Juvencio Mazzei (OAB: 483244/SP) - 5º andar
19/08/2025 21:14

Acórdão registrado
19/08/2025 19:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
19/08/2025 17:28

Julgado virtualmente
13/08/2025 09:46

Julgamento Virtual Iniciado
04/07/2025 11:50

Conclusos para decisão
03/07/2025 00:00

Publicado em
02/07/2025 17:55

Prazo
02/07/2025 17:40

Expedição de Certidão.
01/07/2025 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 18:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/06/2025 09:53

Despacho
27/05/2025 00:00

Publicado em
26/05/2025 10:35

Juntada de Certidão
22/05/2025 15:29

Despacho de Intimação
19/05/2025 23:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 23:10

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 09:15

Juntada de Certidão
09/05/2025 14:13

Despacho de Intimação
28/04/2025 16:29

Conclusos para decisão
28/04/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 15:45

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
28/04/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
05/02/2025 09:43

Conclusos para decisão
05/02/2025 00:00

Publicado em
04/02/2025 08:54

Expedição de Certidão.
31/01/2025 17:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
31/01/2025 09:09

Despacho
25/10/2024 00:00

Publicado em
24/10/2024 00:00

Conclusos para decisão
23/10/2024 00:00

Publicado em
22/10/2024 17:29

Conclusos para decisão
22/10/2024 16:19

Distribuído por sorteio
18/10/2024 16:51

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
18/10/2024 11:28

Processo Cadastrado
17/10/2024 10:04

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
16/10/2024 16:38

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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