TJSP - 1501499-54.2020.8.26.0224

18/06/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

18/06/2025 13:33

Transitado em Julgado em 18/06/2025

20/05/2025 07:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 445434/2025

20/05/2025 06:48

Protocolizada Petição 445434/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2025

19/05/2025 00:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 285817/2025 - EDcl no AgRg no

16/05/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 17:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0285817 - EDcl no AgRg no AREsp 2762002 - Publicação prevista para 19/05/2025

14/05/2025 09:57

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

13/05/2025 15:49

Embargos de Declaração de LEONARDO BATISTA DE OLIVEIRA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº285817/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2762002

02/04/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

02/04/2025 13:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 285817/2025

02/04/2025 13:14

Protocolizada Petição 285817/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/04/2025

01/04/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 279155/2025

01/04/2025 00:08

Protocolizada Petição 279155/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2025

31/03/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025 Petição Nº 949750/2024 - AgRg

28/03/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 18:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0949750 - AgRg no AREsp 2762002 - Publicação prevista para 31/03/2025

12/03/2025 09:48

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

11/03/2025 15:03

Conhecido o recurso de LEONARDO BATISTA DE OLIVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 949750/2024 - AgRg no AREsp 2762002

03/12/2024 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

03/12/2024 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/12/2024 18:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1070713/2024

03/12/2024 17:46

Protocolizada Petição 1070713/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/12/2024

06/11/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2024 Petição Nº 949750/2024 - AgRg

05/11/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/11/2024 11:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/11/2024 11:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/11/2024 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

05/11/2024 06:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2024 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/11/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0949750 - AgRg no AREsp 2762002 - Publicação prevista para 06/11/2024

04/11/2024 22:30

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00949750 - AgRg no AREsp 2762002

25/10/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

25/10/2024 16:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 949750/2024

25/10/2024 16:05

Protocolizada Petição 949750/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/10/2024

23/10/2024 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 937948/2024

23/10/2024 03:12

Protocolizada Petição 937948/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2024

22/10/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2024

21/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2024

18/10/2024 21:30

Não conhecido o recurso de LEONARDO BATISTA DE OLIVEIRA

08/10/2024 11:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/10/2024 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/10/2024 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA