STJ - 1013039-24.2019.8.26.0053

13/06/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

13/06/2023 13:43

Transitado em Julgado em 13/06/2023

30/05/2023 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 514500/2023

30/05/2023 14:30

Protocolizada Petição 514500/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/05/2023

19/05/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2023 Petição Nº 45855/2023 - AgInt

18/05/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/05/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0045855 - AgInt no AREsp 2246642 - Publicação prevista para 19/05/2023

15/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de MINERVA MOVEIS E SUPERMERCADO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00045855/2023 - AgInt no AREsp 2246642/SP

03/05/2023 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000290-2023-AJC-1T)

02/05/2023 17:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000272-2023-AJC-1T)

27/04/2023 14:40

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000272-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DE SÃO PAULO

27/04/2023 14:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000290-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/04/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/04/2023

26/04/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/04/2023 16:54

Incluído em pauta para 09/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00045855/2023 - AgInt no AREsp 2246642/SP

25/04/2023 12:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

10/04/2023 09:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

10/04/2023 09:23

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

05/04/2023 06:00

Determinada a distribuição do feito

31/03/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

31/03/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/02/2023 e término em 30/03/2023 o prazo para FUNDAÇAO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON apresentar resposta à petição n. 45855/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 286.

03/02/2023 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/02/2023 Petição Nº 45855/2023 -

02/02/2023 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/02/2023 11:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 45855/2023. Publicação prevista para 03/02/2023)

02/02/2023 10:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 45855/2023

02/02/2023 10:53

Protocolizada Petição 45855/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/02/2023

06/12/2022 15:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1131314/2022

06/12/2022 14:49

Protocolizada Petição 1131314/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2022

29/11/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2022

28/11/2022 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/11/2022 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2022

28/11/2022 14:40

Não conhecido o recurso de MINERVA MOVEIS E SUPERMERCADO LTDA

16/11/2022 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/11/2022 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/11/2022 15:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO