TJSP - 1013039-24.2019.8.26.0053

1ª instância - 04 Fazenda Publica de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINERVA MOVEIS E SUPERMERCADO LTDA

CNPJ: 46.186.458/0002-69

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PROCON - FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR

CNPJ: 57.659.583/0001-84

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/12/2024 15:44

    Arquivado Definitivamente

  • 03/12/2024 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2024 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2024 08:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/10/2024 00:56

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/10/2024 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2024 16:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2024 13:13

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2024 03:39

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2024 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2024 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2024 08:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/04/2024 01:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/04/2024 17:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2024 11:04

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2024 08:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2024 04:32

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 10:46

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 10:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/01/2024 01:29

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/01/2024 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2024 16:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/01/2024 15:54

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2023 13:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Ricardo Maravalhas de Carvalho Barros (OAB 165858/SP) Processo 1013039-24.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: MINERVA MÓVEIS E SUPERMERCADOS LTDA - Fls. 285/286.

    Diga a parte autora acerca do pedido de levantamento do(s) depósito(s) judicial(ais) de fls. 90/91, em 10 (dez) dias.

  • 23/08/2023 23:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/08/2023 01:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/08/2023 14:43

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 03:39

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 09:25

    Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

  • 04/08/2023 17:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2023 10:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/08/2023 13:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/08/2023 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 13:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2023 11:40

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2023 18:54

    Recebidos os autos

  • 11/09/2021 15:30

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 11/09/2021 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2021 15:46

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 27/07/2021 11:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/07/2021 11:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/07/2021 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2021 09:14

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2021 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2021 12:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/06/2021 12:47

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2021 09:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/04/2021 13:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/03/2021 10:11

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2021 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2021 13:29

    Julgado procedente o pedido

  • 04/03/2021 16:00

    Conclusos para julgamento

  • 18/09/2020 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2020 22:20

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2020 19:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2020 10:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2020 10:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/08/2020 07:00

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2020 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2020 16:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/08/2020 15:31

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2020 14:59

    Juntada de Outros documentos

  • 05/08/2020 14:59

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2020 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2020 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2020 22:37

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2020 11:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2019 23:15

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2019 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2019 16:19

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2019 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2019 09:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/04/2019 15:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/04/2019 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2019 09:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/04/2019 09:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/04/2019 18:51

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2019 18:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2019 13:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/03/2019 16:44

    Juntada de Ofício

  • 26/03/2019 09:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2019 09:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2019 15:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2019 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2019 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2019 12:25

    Expedição de Mandado.

  • 20/03/2019 17:27

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2019 17:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/03/2019 16:54

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2019 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2019 16:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2019

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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