18/05/2025 07:56

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
12/05/2025 13:36

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/05/2025 09:35

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
08/05/2025 17:19

Documento Juntado
08/05/2025 12:05

Ofício Expedido
07/05/2025 10:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/05/2025 10:24

Audiência de Instrução e Julgamento
01/05/2025 02:35

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 08:36

Remetido ao DJE
29/04/2025 10:35

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 09:06

Conclusos para decisão
30/01/2025 14:25

Conclusos para despacho
27/01/2025 11:56

Rol de Testemunha Juntado
17/12/2024 14:06

Rol de Testemunha Juntado
14/12/2024 07:39

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
03/12/2024 10:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/12/2024 01:54

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 09:14

Remetido ao DJE
29/11/2024 15:30

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2024 11:20

Conclusos para decisão
15/08/2024 10:40

Conclusos para despacho
14/08/2024 16:59

Petição Juntada
10/08/2024 07:51

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
30/07/2024 22:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/07/2024 03:23

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2024 00:44

Remetido ao DJE
27/07/2024 18:31

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 10:07

Petição Juntada
19/04/2024 10:45

Conclusos para decisão
19/04/2024 07:17

Conclusos para despacho
18/04/2024 17:10

Petição Juntada
10/04/2024 04:44

Suspensão do Prazo
22/03/2024 06:20

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
12/03/2024 14:29

Petição Juntada
11/03/2024 03:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/03/2024 23:16

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2024 10:55

Remetido ao DJE
06/03/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 16:30

Conclusos para despacho
01/03/2024 16:28

Documento Juntado
01/03/2024 16:22

Documento Juntado
29/02/2024 16:29

Documento Juntado
29/02/2024 13:47

Petição Juntada
15/01/2024 10:04

Documento Juntado
19/12/2023 12:33

Ofício Expedido
15/12/2023 10:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/11/2023 02:24

Certidão de Publicação Expedida
23/11/2023 06:26

Remetido ao DJE
22/11/2023 17:57

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 09:32

Conclusos para despacho
16/11/2023 14:25

Petição Juntada
15/11/2023 07:34

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
12/11/2023 18:34

Suspensão do Prazo
31/10/2023 02:37

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2023 23:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/10/2023 12:17

Remetido ao DJE
30/10/2023 10:52

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 15:18

Conclusos para despacho
27/10/2023 15:17

Certidão de Cartório Expedida
13/09/2023 13:26

Petição Juntada
12/09/2023 09:56

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
29/08/2023 16:17

Manifestação MP ao Juiz Juntada
28/08/2023 02:49

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Danielle Dias Moreira (OAB 329511/SP), Brena Caroline da Silva (OAB 460863/SP) Processo 1019437-38.2022.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Amadeu Pereira Neto -

Vistos.

Processo em ordem. 1.

Esclareçam se houve solução na esfera criminal sobre os fatos aqui narrados.

Prazo de dez dias. 2.

Observe-se (fls. 248, item c). 3.

Vista ao órgão ministerial para manifestar-se, se interesse, diante dos fatos. 4.

Conclusos, depois para seguimento (análise das provas a serem produzidas).

Ciência.

Intime-se e cumpra-se.

Franca, 25 de agosto de 2023.
27/08/2023 21:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/08/2023 21:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/08/2023 10:49

Remetido ao DJE
25/08/2023 09:13

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 17:08

Conclusos para decisão
05/05/2023 09:53

Conclusos para despacho
05/05/2023 09:53

Certidão de Cartório Expedida
04/05/2023 16:37

Petição Juntada
10/03/2023 07:26

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
08/03/2023 20:06

Especificação de Provas Juntada
27/02/2023 05:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/02/2023 02:17

Certidão de Publicação Expedida
16/02/2023 00:43

Remetido ao DJE
15/02/2023 15:49

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 13:25

Conclusos para despacho
16/12/2022 16:52

Conclusos para despacho
16/12/2022 16:06

Petição Juntada
03/12/2022 07:06

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
22/11/2022 11:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/11/2022 11:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2022 10:09

Réplica Juntada
02/11/2022 02:03

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2022 10:43

Remetido ao DJE
01/11/2022 10:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/10/2022 14:36

Contestação Juntada
16/09/2022 07:14

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
05/09/2022 10:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/09/2022 09:34

Mandado de Citação Expedido
02/09/2022 02:33

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2022 00:39

Remetido ao DJE
31/08/2022 16:56

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
30/08/2022 16:21

Conclusos para decisão
30/08/2022 14:43

Conclusos para despacho
30/08/2022 14:41

Classe Retificada
24/08/2022 04:16

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2022 06:09

Remetido ao DJE
22/08/2022 17:54

Determinada a Redistribuição dos Autos
17/08/2022 16:59

Conclusos para decisão
17/08/2022 10:16

Conclusos para despacho
16/08/2022 17:28

Petição Juntada
16/08/2022 17:28

Emenda à Inicial Juntada
12/08/2022 02:25

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2022 10:49

Remetido ao DJE
11/08/2022 09:34

Determinada a Emenda à Petição Inicial
10/08/2022 09:40

Conclusos para decisão
10/08/2022 09:22

Certidão de Cartório Expedida
09/08/2022 11:04

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2022

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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