TJSP - 0000161-59.2020.8.26.0535

1ª instância - 03 Criminal de Guarulhos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GETULIO BARBOSA MACHADO

CPF *34.***.*75-70

Advogados

RAFAEL ULIANO SANDRINI

OAB: 410456/SP

CPF *87.***.*66-08

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

FERNANDO TAKASHI ANDO FARIA

SANDRO AMOROSO PACHECO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2023 15:35

    Arquivado Definitivamente

  • 09/09/2023 19:32

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 08:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Rafael Uliano Sandrini (OAB 410456/SP) Processo 0000161-59.2020.8.26.0535 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: GETULIO BARBOSA MACHADO - Nos termos do art. 1098 das NSCGJ, expeça-se Certidão de Inscrição da Dívida Ativa-Taxa Judiciária.

    Após, feitas as devidas anotações e comunicações arquivem-se os autos, nos termos do do artigo 480, § 1º das NSCGJ.

  • 29/08/2023 01:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/08/2023 17:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2023 11:23

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 11:11

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2023 11:55

    Expedição de Ofício.

  • 12/05/2023 15:14

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 15:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/03/2023 15:49

    Juntada de Mandado

  • 08/03/2023 11:03

    Arquivado Definitivamente

  • 08/03/2023 05:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/03/2023 01:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/03/2023 17:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/03/2023 18:09

    Expedição de Mandado.

  • 02/03/2023 12:30

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2023 18:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2023 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2023 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2023 14:16

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2023 13:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2023 12:21

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2023 15:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2023 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2023 12:58

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2023 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2023 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2023 12:38

    Expedição de Ofício.

  • 06/02/2023 12:38

    Expedição de Ofício.

  • 09/09/2022 02:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/09/2022 00:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/09/2022 14:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2022 11:47

    Juntada de Ofício

  • 05/09/2022 11:42

    Juntada de Ofício

  • 05/09/2022 11:41

    Juntada de Ofício

  • 05/09/2022 11:41

    Juntada de Ofício

  • 05/09/2022 11:40

    Juntada de Mandado

  • 05/09/2022 11:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/09/2022 11:40

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2022 11:39

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2022 11:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2022 11:38

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2022 14:23

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2022 15:35

    Recebidos os autos

  • 04/02/2022 08:34

    Expedição de Ofício.

  • 28/05/2021 18:00

    Juntada de Ofício

  • 28/05/2021 18:00

    Juntada de Ofício

  • 08/04/2021 08:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/04/2021 14:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/04/2021 22:29

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/04/2021 22:26

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2021 22:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/03/2021 20:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/03/2021 16:18

    Expedição de Mandado.

  • 29/03/2021 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2021 10:37

    Conclusos para decisão

  • 29/03/2021 10:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2021 16:57

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 22/03/2021 16:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2021 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2021 12:06

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2021 10:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2021 12:53

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2021 18:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2021 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2021 19:00

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2021 18:58

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2021 18:52

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2021 18:45

    Expedição de Ofício.

  • 17/03/2021 18:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2021 17:19

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 10/03/2021 17:14

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2021 14:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2021 12:17

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 04/03/2021 19:04

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2021 19:04

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2021 19:00

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2021 18:59

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 04/03/2021 14:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2021 12:37

    Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2021 12:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/03/2021 12:33

    Juntada de Mandado

  • 22/02/2021 16:33

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 22/02/2021 16:33

    Recebido pelo Distribuidor

  • 09/02/2021 13:27

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2021 12:56

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2021 15:27

    Juntada de Outros documentos

  • 05/02/2021 19:14

    Juntada de Outros documentos

  • 05/02/2021 16:36

    Juntada de Outros documentos

  • 05/02/2021 16:22

    Expedição de Ofício.

  • 05/02/2021 16:22

    Expedição de Mandado.

  • 05/02/2021 16:22

    Expedição de Ofício.

  • 05/02/2021 16:22

    Expedição de Ofício.

  • 04/02/2021 14:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/02/2021 17:33

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 04/03/2021 03:00:00, 3ª Vara Criminal.

  • 03/02/2021 14:48

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/02/2021 18:34

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2021 18:34

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2021 17:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/01/2021 18:11

    Juntada de Outros documentos

  • 29/01/2021 18:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/01/2021 14:24

    Juntada de Outros documentos

  • 28/01/2021 15:49

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2021 23:31

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2021 16:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2021 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2021 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2021 12:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2021 15:33

    Conclusos para decisão

  • 18/01/2021 17:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2021 13:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2021 13:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/01/2021 13:17

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2021 09:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/01/2021 14:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2020 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2020 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2020 14:01

    Expedição de Mandado.

  • 02/12/2020 13:51

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2020 13:50

    Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2020 17:52

    Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2020 17:33

    Expedição de Ofício.

  • 01/12/2020 17:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2020 17:32

    Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2020 13:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2020 17:14

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2020 13:24

    Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2020 13:23

    Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2020 13:21

    Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2020 12:52

    Juntada de Outros documentos

  • 24/11/2020 13:45

    Juntada de Outros documentos

  • 24/11/2020 13:40

    Juntada de Outros documentos

  • 23/11/2020 09:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/11/2020 10:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/11/2020 19:30

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2020 19:00

    Expedição de Ofício.

  • 16/11/2020 19:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/11/2020 18:59

    Juntada de Outros documentos

  • 11/11/2020 19:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/11/2020 15:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/11/2020 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2020 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2020 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/11/2020 10:50

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 300

  • 11/11/2020 10:50

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 300

  • 06/11/2020 17:48

    Suscitado Conflito de Competência

  • 06/11/2020 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2020 16:52

    Expedição de Ofício.

  • 06/11/2020 16:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2020 14:16

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2020 17:18

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 05/11/2020 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2020 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2020 15:27

    Juntada de Outros documentos

  • 05/11/2020 15:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/11/2020 11:18

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2020 17:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/11/2020 22:34

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2020 22:34

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2020 10:49

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 03/11/2020 10:49

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 03/11/2020 10:49

    Recebidos os autos

  • 03/11/2020 10:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 03/11/2020 09:21

    Juntada de Mandado

  • 30/10/2020 19:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/10/2020 19:31

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2020 19:28

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2020 19:27

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2020 19:19

    Expedição de Mandado.

  • 30/10/2020 19:19

    Decretada a prisão preventiva de #{nome_da_parte}.

  • 30/10/2020 18:47

    Conclusos para decisão

  • 30/10/2020 18:34

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 30/10/2020 18:33

    Conclusos para decisão

  • 30/10/2020 18:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/10/2020 18:04

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2020 18:01

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2020 18:01

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2020 18:00

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2020 17:57

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2020 17:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2020

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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