26/03/2025 13:32

Ato ordinatório
29/07/2024 07:04

Expedição de documento
18/07/2024 09:47

Expedição de documento
17/07/2024 02:18

Publicação
16/07/2024 00:44

Remetidos os Autos
15/07/2024 19:37

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2024 07:15

Expedição de documento
12/07/2024 09:44

Conclusos
11/07/2024 10:16

Petição Juntada
04/07/2024 03:20

Publicação
03/07/2024 14:27

Expedição de documento
03/07/2024 10:48

Remetidos os Autos
03/07/2024 10:11

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 14:57

Conclusos
24/06/2024 14:54

Expedição de documento
01/02/2024 16:54

Expedição de documento
15/01/2024 06:50

Publicação
12/01/2024 10:31

Expedição de documento
12/01/2024 10:31

Ato ordinatório
12/01/2024 10:30

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
12/01/2024 00:32

Remetidos os Autos
11/01/2024 16:14

Processo Suspenso por Depender do Julgamento de Outra Causa, de Outro Juízo ou Declaração Incidente
27/10/2023 17:03

Conclusos
26/10/2023 14:14

Conclusos
25/09/2023 12:41

Expedição de documento
18/09/2023 14:36

Petição Juntada
18/09/2023 02:28

Publicação
15/09/2023 00:50

Remetidos os Autos
14/09/2023 22:55

Expedição de documento
14/09/2023 17:09

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 16:55

Conclusos
31/08/2023 08:42

Conclusos
30/08/2023 18:49

Petição Juntada
28/08/2023 02:49

Publicação
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ronaldo Rogerio (OAB 340800/SP), Vandeir de Sousa Cardoso (OAB 408808/SP) Processo 1018356-20.2023.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Cleber de Oliveira Scicchitano - Contestação, fls. 98/127, tempestiva.

Manifeste-se a parte requerente para réplica no prazo legal.

Nada Mais.

Franca, 25 de agosto de 2023.
25/08/2023 10:49

Remetidos os Autos
25/08/2023 09:05

Ato ordinatório
23/08/2023 15:26

Petição Juntada
09/08/2023 16:02

Expedição de documento
09/08/2023 14:59

Expedição de documento
02/08/2023 06:34

Publicação
01/08/2023 00:52

Remetidos os Autos
31/07/2023 14:28

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2023 10:01

Conclusos
28/07/2023 09:34

Expedição de documento
27/07/2023 20:07

Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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