02/04/2024 15:38

Arquivado Definitivamente
02/04/2024 15:38

Expedição de Certidão.
16/01/2024 10:15

Baixa Definitiva
16/01/2024 10:15

Expedição de Certidão.
25/09/2023 02:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 13:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/09/2023 12:52

Extinto o processo por desistência
19/09/2023 15:40

Conclusos para decisão
19/09/2023 15:31

Conclusos para despacho
18/09/2023 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 02:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2023 09:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/09/2023 08:24

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 16:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/08/2023 02:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) Processo 1006272-78.2023.8.26.0004 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Volkswagen S/A - Vistos, 1) Uma vez comprovada a mora, bem como a existência do contrato garantido por cláusula de alienação fiduciária, expeça-se mandado de busca e apreensão do bem, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69, depositando-se em mãos do credor. 2) Outrossim, cite-se a parte ré para pagar a integralidade da dívida pendente (valor remanescente do financiamento com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e/ou apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de revelia e de se consolidarem, a favor da parte autora, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69). 3) Deverá o oficial de justiça observar que o cumprimento da busca e apreensão ficará prejudicado no caso de pender apreensão ou constrição anterior sobre o bem, por ordem de outro juízo ou da autoridade policial competente. 4) Nos termos do Comunicado SPI 16/2014, e diante da natureza do processo e do ato a ser cumprido, o mandado deverá ser instruído com cópia da petição inicial para viabilizar o cumprimento. 5) Após o cumprimento do mandado, e conforme a necessidade, será deliberado quanto ao bloqueio administrativo do veículo, considerando que a apreensão, se realizada, tornará desnecessária a medida. 6) Cópia da presente decisão, assinada digitalmente, valerá como mandado.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
29/08/2023 00:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 18:45

Expedição de Mandado.
28/08/2023 18:44

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2023 15:07

Conclusos para decisão
25/08/2023 02:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 16:04

Juntada de Outros documentos
23/08/2023 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 15:38

Juntada de Ofício
04/08/2023 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023 02:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2023 00:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/07/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 16:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/06/2023 02:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2023 09:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/06/2023 20:12

Expedição de Mandado.
26/06/2023 20:12

Proferidas outras decisões não especificadas
22/06/2023 16:14

Juntada de Outros documentos
21/06/2023 09:41

Conclusos para decisão
20/06/2023 18:53

Conclusos para despacho
16/06/2023 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2023 02:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2023 10:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/06/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 02:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/05/2023 00:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/05/2023 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2023 14:37

Conclusos para decisão
15/05/2023 17:40

Conclusos para despacho
12/05/2023 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2023 02:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/05/2023 10:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/05/2023 10:36

Embargos de declaração não acolhidos
03/05/2023 05:59

Conclusos para decisão
02/05/2023 15:49

Conclusos para despacho
02/05/2023 12:03

Expedição de Certidão.
01/05/2023 02:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/04/2023 15:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/04/2023 01:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/04/2023 14:47

Determinada a emenda à inicial
19/04/2023 16:10

Conclusos para decisão
19/04/2023 16:06

Juntada de Outros documentos
19/04/2023 16:05

Juntada de Outros documentos
19/04/2023 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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