TJSP - 1516023-85.2018.8.26.0625
1ª instância - Fazenda Publica de Taubate
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2023 01:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Sorayne Cristina Guimarães de Campos (OAB 165191/SP) Processo 1516023-85.2018.8.26.0625 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Taubaté -
Vistos.
Por ora, aguarde-se, na fila 23 processo suspenso, com a anotação CUSTAS FINAIS PENDENTES.
Eventual expedição de certidão de objeto e pé deverá constar que o executado ainda não quitou a taxa judiciária pela satisfação da obrigação, devida ao Estado de São Paulo, com fundamento no art. 4º, da Lei Estadual 11.608/2003 Artigo 4º -O recolhimento da taxa judiciária será feito da seguinte forma:I -1% (um por cento) sobre o valor da causa no momento da distribuição ou, na falta desta, antes do despacho inicial; essa mesma regra se aplica às hipóteses de reconvenção e de oposição;(...) III -1% (um por cento) ao ser satisfeita a execução.
Com o pagamento, arquive-se definitivamente.
Custas finais mínimas em 2023: R$ 171,30 por processo.
Intimem-se. -
28/08/2023 01:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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25/08/2023 17:30
Proferido despacho de mero expediente
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24/08/2023 09:54
Conclusos para decisão
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02/08/2023 05:10
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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22/07/2023 00:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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21/07/2023 01:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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21/07/2023 00:49
Expedição de Certidão.
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21/07/2023 00:49
Expedição de Carta.
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21/07/2023 00:49
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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19/07/2023 16:53
Conclusos para julgamento
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19/07/2023 14:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/07/2023 01:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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10/07/2023 01:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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07/07/2023 23:07
Expedição de Certidão.
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07/07/2023 23:07
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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07/07/2023 16:27
Conclusos para decisão
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07/07/2023 15:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/02/2023 03:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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23/02/2023 13:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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23/02/2023 12:33
Proferidas outras decisões não especificadas
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22/02/2023 15:32
Conclusos para decisão
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22/02/2023 15:32
Processo Reativado
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18/12/2022 11:44
Ato ordinatório praticado
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12/12/2022 01:15
Ato ordinatório praticado
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22/10/2022 04:42
Ato ordinatório praticado
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23/12/2021 03:37
Ato ordinatório praticado
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28/11/2021 17:57
Ato ordinatório praticado
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20/04/2021 22:09
Ato ordinatório praticado
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10/04/2021 04:59
Ato ordinatório praticado
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21/02/2021 03:00
Ato ordinatório praticado
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20/12/2020 04:58
Ato ordinatório praticado
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24/11/2020 11:08
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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19/11/2020 18:47
Conclusos para decisão
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28/08/2020 03:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/06/2020 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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26/06/2020 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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26/06/2020 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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18/06/2020 18:05
Expedição de Carta.
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18/06/2020 18:04
Proferidas outras decisões não especificadas
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18/06/2020 11:13
Conclusos para decisão
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30/08/2018 17:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2018
Ultima Atualização
25/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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