TJSP - 0501896-72.2012.8.26.0625
1ª instância - Fazenda Publica de Taubate
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/06/2025 10:14
Remetidos os Autos para a Administração - Destruição
-
19/05/2025 17:20
Expedição de Certidão.
-
03/05/2024 15:34
Expedição de Certidão.
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03/05/2024 15:29
Proferido despacho de mero expediente
-
02/05/2024 16:03
Conclusos para despacho
-
17/01/2024 13:15
Juntada de Outros documentos
-
14/12/2023 10:13
Expedição de Certidão.
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29/08/2023 01:33
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Sorayne Cristina Guimarães de Campos (OAB 165191/SP) Processo 0501896-72.2012.8.26.0625 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Taubaté -
Vistos.
Por ora, aguarde-se, na fila 23 processo suspenso, com a anotação CUSTAS FINAIS PENDENTES.
Eventual expedição de certidão de objeto e pé deverá constar que o executado ainda não quitou a taxa judiciária pela satisfação da obrigação, devida ao Estado de São Paulo, com fundamento no art. 4º, da Lei Estadual 11.608/2003 Artigo 4º -O recolhimento da taxa judiciária será feito da seguinte forma:I -1% (um por cento) sobre o valor da causa no momento da distribuição ou, na falta desta, antes do despacho inicial; essa mesma regra se aplica às hipóteses de reconvenção e de oposição;(...) III -1% (um por cento) ao ser satisfeita a execução.
Com o pagamento, arquive-se definitivamente.
Custas finais mínimas em 2023: R$ 171,30 por processo.
Intimem-se. -
28/08/2023 01:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2023 17:29
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
-
24/08/2023 13:31
Conclusos para decisão
-
01/07/2023 06:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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20/06/2023 00:26
Certidão de Publicação Expedida
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19/06/2023 00:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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16/06/2023 14:27
Expedição de Certidão.
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16/06/2023 14:27
Expedição de Carta.
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16/06/2023 14:26
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
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16/06/2023 11:43
Conclusos para julgamento
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16/06/2023 11:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/07/2022 13:48
Juntada de Outros documentos
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13/06/2022 09:45
Juntada de Outros documentos
-
01/02/2022 04:02
Certidão de Publicação Expedida
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31/01/2022 01:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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28/01/2022 14:27
Expedição de Certidão.
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28/01/2022 14:26
Decisão
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28/01/2022 12:47
Conclusos para decisão
-
27/01/2022 16:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/01/2022 13:59
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
-
24/01/2022 13:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2019 15:03
Recebidos os autos da Procuradoria do Município
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03/07/2017 10:42
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
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30/06/2017 14:05
Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/06/2017.
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10/08/2016 16:03
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/08/2016 12:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/09/2015 12:14
Expedição de Certidão.
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26/09/2015 10:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/12/2013 16:42
Juntada de Outros documentos
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10/01/2013 19:14
Recebimento de Carga
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06/12/2012 10:41
Carga à Vara Interna
-
06/12/2012 09:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2012
Ultima Atualização
03/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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