11/07/2024 15:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
11/07/2024 15:29

Expedição de Certidão.
10/05/2024 23:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2024 01:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/05/2024 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2024 11:44

Conclusos para decisão
16/04/2024 17:08

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/03/2024 16:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/03/2024 00:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/03/2024 15:20

Julgado improcedente o pedido
22/03/2024 14:46

Conclusos para decisão
21/03/2024 16:39

Conclusos para despacho
20/03/2024 14:32

Conclusos para despacho
19/02/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 18:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/12/2023 11:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/12/2023 11:16

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 10:52

Conclusos para decisão
07/12/2023 15:20

Conclusos para despacho
07/12/2023 15:19

Expedição de Certidão.
26/09/2023 11:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2023 00:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/09/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 08:15

Juntada de Petição de contestação
06/09/2023 05:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/08/2023 16:46

Expedição de Carta.
28/08/2023 09:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Renato Principe Stevanin (OAB 346790/SP) Processo 1032151-39.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fabricio Queiroz Fonseca -

Vistos.

Defiro justiça gratuita.

Anote-se.

Ação revisional de contrato de alienação fiduciária de veículo sob alegação de juros abusivos.

INDEFIRO LIMINAR para depósito das parcelas de valores que a parte autora entende sejam devidos ou para impedir a inscrição nos cadastros de proteção ao crédito, porque as cláusulas contratuais devem prevalecer enquanto não revisto o contrato.

Diante das especificidades da causa e do modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, artigo 139, VI, e Enunciado n° 35 da ENFAM).

Cite-se e intime-se a instituição financeira para contestar no prazo de 15 dias úteis.

A ausência de contestação implicará em revelia e na presunção de veracidade dos fatos alegados na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital.

Intime-se.
25/08/2023 10:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 09:44

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 09:19

Conclusos para decisão
24/08/2023 09:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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