STJ - 1530530-39.2022.8.26.0228

06/05/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

06/05/2025 13:13

Transitado em Julgado em 06/05/2025

25/04/2025 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 361355/2025

25/04/2025 14:50

Protocolizada Petição 361355/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/04/2025

24/04/2025 01:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2025

23/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2025

15/04/2025 20:00

Conhecido o recurso de DAVID WESLY DA CONCEICAO DOS SANTOS, PEDRO HENRIQUE MACEDO DE LIMA e VINICIUS NASCIMENTO DOS SANTOS e não-provido

12/03/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

12/03/2025 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/03/2025 17:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 205911/2025

12/03/2025 17:01

Protocolizada Petição 205911/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/03/2025

17/01/2025 17:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/01/2025 17:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/01/2025 14:45

Distribuído por sorteio ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

10/01/2025 08:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA