TJSP - 1500603-47.2022.8.26.0545

1ª instância - 02 Criminal de Braganca Paulista

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

KAUAN HENRIQUE DA SILVA RIBEIRO

CPF *03.***.*73-07

Advogados

GUILHERME GESUATTO

OAB: 138287/SP

CPF *58.***.*94-97

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ODETE SIQUEIRA DIAS

GCM MAURO - MAURO PEREIRA FILHO

WILSON DE BRITO JUNIOR

CPF *59.***.*83-23

MARCIO OLIVEIRA DE MORAIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/09/2023 16:33

    Arquivado Definitivamente

  • 28/09/2023 16:32

    Juntada de Outros documentos

  • 21/09/2023 11:16

    Expedição de Ofício.

  • 21/09/2023 07:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/09/2023 10:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/09/2023 09:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2023 15:12

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2023 14:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2023 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2023 13:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2023 08:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/09/2023 05:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2023 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 14:28

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 01:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/09/2023 15:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2023 10:00

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2023 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2023 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 12:28

    Juntada de Ofício

  • 30/08/2023 15:48

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2023 10:47

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2023 10:46

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 18:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2023 06:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Guilherme Gesuatto (OAB 138287/SP) Processo 1500603-47.2022.8.26.0545 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: KAUAN HENRIQUE DA SILVA RIBEIRO - DEFENSOR DO RÉU MANIFESTAR-SE SOBRE CALCULO DE FLS. 422, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

  • 25/08/2023 11:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/08/2023 09:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2023 09:44

    Expedição de Ofício.

  • 24/08/2023 15:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2023 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 13:43

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 13:40

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2023 07:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/08/2023 01:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/08/2023 16:51

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2023 16:19

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2023 16:15

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2023 16:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2023 13:35

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2023 13:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2023 10:17

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2023 10:15

    Juntada de Outros documentos

  • 06/07/2023 14:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2023 10:53

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2023 10:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2023 11:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/06/2023 00:56

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/06/2023 17:23

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2023 16:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2023 16:06

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2023 12:34

    Recebidos os autos

  • 08/05/2023 16:41

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2023 07:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/05/2023 16:27

    Expedição de Mandado.

  • 04/05/2023 10:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/05/2023 16:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2023 06:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/02/2023 06:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/02/2023 16:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/02/2023 15:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2023 10:15

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2023 05:36

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 08/02/2023 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2023 09:11

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2023 05:38

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 07/02/2023 12:55

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 13/01/2023 04:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/01/2023 10:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/01/2023 09:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/01/2023 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/01/2023 15:41

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2023 16:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/01/2023 16:48

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2022 04:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/12/2022 06:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/12/2022 00:43

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/12/2022 16:39

    Expedição de Mandado.

  • 15/12/2022 16:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/12/2022 15:38

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2022 15:37

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 15/12/2022 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2022 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2022 09:28

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2022 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2022 00:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/12/2022 17:21

    Julgado procedente o pedido

  • 07/12/2022 15:05

    Conclusos para julgamento

  • 05/12/2022 09:04

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2022 09:04

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2022 13:35

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 18/11/2022 08:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/11/2022 09:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/11/2022 17:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2022 16:46

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 11/11/2022 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2022 11:41

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2022 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2022 17:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2022 10:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/09/2022 10:38

    Expedição de Mandado.

  • 27/07/2022 16:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/07/2022 16:08

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2022 15:18

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2022 15:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/07/2022 12:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/07/2022 10:16

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2022 10:15

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2022 11:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/07/2022 13:51

    Expedição de Mandado.

  • 13/07/2022 13:49

    Expedição de Mandado.

  • 13/07/2022 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2022 13:45

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2022 10:59

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2022 10:54

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2022 10:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2022 02:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/07/2022 17:23

    Expedição de Ofício.

  • 12/07/2022 17:23

    Expedição de Ofício.

  • 12/07/2022 11:32

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2022 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2022 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2022 00:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/07/2022 16:34

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2022 16:21

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2022 16:16

    Expedição de Alvará.

  • 11/07/2022 15:22

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 11/07/2022 12:24

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 10/11/2022 03:00:00, 2ª Vara Criminal.

  • 11/07/2022 10:13

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2022 09:47

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2022 23:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2022 09:01

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2022 09:00

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2022 17:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2022 10:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2022 03:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/06/2022 12:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/06/2022 11:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2022 09:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/06/2022 09:31

    Juntada de Mandado

  • 20/06/2022 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/06/2022 15:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/06/2022 14:14

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2022 16:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/06/2022 15:40

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2022 15:39

    Classe retificada de 280 para 300

  • 06/06/2022 14:55

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 03/06/2022 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2022 12:12

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2022 09:59

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2022 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2022 09:41

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2022 07:29

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 03/06/2022 07:29

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 03/06/2022 07:29

    Recebidos os autos

  • 03/06/2022 06:53

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 02/06/2022 17:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/06/2022 13:47

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2022 13:47

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2022 11:17

    Juntada de Mandado

  • 02/06/2022 10:53

    Expedição de Mandado.

  • 02/06/2022 10:45

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 02/06/2022 09:46

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2022 09:27

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2022 09:27

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2022 19:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2022

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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