TJSP - 0000851-95.2001.8.26.0360

1ª instância - 02 Cumulativa de Mococa

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

OSMAR DANIEL JUNIOR

CPF *16.***.*29-33

THIAGO ANDRE DE OLIVEIRA DANIEL

CPF *14.***.*88-24

Advogados

CARLOS ROBERTO GAGLIARDI BARRIUNOVO

OAB: 155379/SP

CPF *45.***.*12-59

ARLETE GOUVEA DE FIGUEIREDO

OAB: 45511/SP

Polo Passivo

Partes

HELENA DE FATIMA OLIVEIRA DANIEL

CPF *63.***.*60-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

JOSE SEBASTIAO DO NASCIMENTO

HELENA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO

Advogados

ARLETE GOUVEA DE FIGUEIREDO

OAB: 45511/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2025 00:58

    Arquivado Definitivamente

  • 19/02/2025 23:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/02/2025 10:57

    Remetido ao DJE

  • 19/02/2025 10:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2025 20:04

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2025 20:04

    Certidão de Cartório Expedida

  • 21/10/2024 22:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/10/2024 00:52

    Remetido ao DJE

  • 18/10/2024 14:12

    Ato ordinatório

  • 14/08/2024 00:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/08/2024 10:42

    Remetido ao DJE

  • 13/08/2024 10:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2024 16:37

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2024 16:36

    Certidão de Cartório Expedida

  • 10/05/2024 22:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/05/2024 00:49

    Remetido ao DJE

  • 09/05/2024 16:46

    Petição Juntada

  • 09/05/2024 14:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/05/2024 14:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/05/2024 14:41

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/05/2024 06:10

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 27/03/2024 10:44

    Remetidos os Autos para Local Externo

  • 26/03/2024 15:54

    Remetidos os Autos para Local Externo

  • 25/03/2024 14:47

    Ofício Expedido

  • 26/02/2024 11:17

    Petição Juntada

  • 23/02/2024 16:41

    Recebidos os autos do Advogado

  • 07/12/2023 16:41

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 05/12/2023 11:13

    Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida

  • 05/12/2023 09:55

    Recebidos os autos do Advogado

  • 06/10/2023 10:44

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 04/10/2023 01:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/10/2023 09:16

    Remetido ao DJE

  • 28/09/2023 16:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/09/2023 13:36

    Petição Juntada

  • 05/09/2023 16:28

    Recebidos os autos do Advogado

  • 01/09/2023 11:00

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 28/08/2023 01:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Carlos Roberto Gagliardi Barriunovo (OAB 155379/SP), Arlete Gouvea de Figueiredo (OAB 45511/SP) Processo 0000851-95.2001.8.26.0360 - Arrolamento de Bens - Reqte: Osmar Daniel Junior - Ante o exposto, HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos o auto de partilha de fls. 206/211, elaborado neste autos de arrolamento dos bens deixados pelo falecimento de H. de F.

    O.

    D., atribuindo ao herdeiro nela contemplado e meeiro os seus respectivos quinhões, ressalvado erros, omissões e interesse de terceiros.

    Transitada em julgado e, recolhidas eventuais custas remanescentes, expeça-se formal de partilha/carta de adjudicação e alvarás porventura requeridos em favor dos interessados, observando-se o disposto no art. 655 do Código de Processo Civil.

    Transitada em julgado esta sentença, nos termos do COMUNICADO CG Nº 1252/2019 (Processo nº 2017/237646- DJE 26/08/2019) da Corregedoria Geral da Justiça, fica dispensada a intimação do fisco (Secretaria da Fazenda Estadual - SEFAZ) para o lançamento administrativo do imposto de transmissão e de outros tributos porventura existentes, no autos de arrolamento e inventário, nos termos do artigo 659, § 2º do Código de Processo Civil.

    A comunicação será encaminhada, anualmente, via banco de dados pelo TJSP à SEFAZ.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Dispensado o registro (Provimento CG nº 27/2016).

  • 25/08/2023 10:49

    Remetido ao DJE

  • 10/08/2023 14:09

    Julgada Procedente a Ação

  • 24/07/2023 09:47

    Petição Juntada

  • 13/07/2023 16:58

    Recebidos os autos do Advogado

  • 10/07/2023 16:37

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 03/07/2023 01:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/06/2023 13:46

    Remetido ao DJE

  • 30/06/2023 10:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/05/2023 11:12

    Petição Juntada

  • 15/05/2023 16:53

    Recebidos os autos do Advogado

  • 08/05/2023 10:54

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 05/05/2023 01:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/05/2023 13:45

    Remetido ao DJE

  • 02/05/2023 10:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2023 10:27

    Petição Juntada

  • 13/03/2023 16:48

    Recebidos os autos do Advogado

  • 09/11/2022 15:11

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 21/10/2022 01:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/10/2022 10:37

    Remetido ao DJE

  • 20/10/2022 09:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2022 10:43

    Petição Juntada

  • 13/10/2022 16:34

    Recebidos os autos do Advogado

  • 30/08/2022 15:57

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 18/08/2022 01:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/08/2022 13:33

    Remetido ao DJE

  • 17/08/2022 13:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2022 14:13

    Petição Juntada

  • 09/08/2022 09:58

    Recebidos os autos do Advogado

  • 25/07/2022 15:07

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 24/05/2022 01:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2022 00:23

    Remetido ao DJE

  • 20/05/2022 15:48

    Ato ordinatório

  • 20/05/2022 11:23

    Processo Desarquivado Sem Reabertura

  • 20/05/2022 11:20

    Petição Juntada

  • 09/03/2022 01:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/03/2022 05:36

    Remetido ao DJE

  • 07/03/2022 13:35

    Ato ordinatório

  • 29/05/2017 13:43

    Arquivado Provisoriamente

  • 08/05/2017 11:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/05/2017 10:36

    Remetido ao DJE

  • 28/04/2017 18:54

    Proferido Despacho

  • 20/03/2017 11:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/03/2017 11:09

    Remetido ao DJE

  • 14/03/2017 18:23

    Proferido Despacho

  • 06/02/2017 13:31

    Petição Juntada

  • 26/01/2017 12:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/01/2017 10:58

    Remetido ao DJE

  • 15/12/2016 16:38

    Ato ordinatório

  • 07/11/2016 11:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/11/2016 10:46

    Remetido ao DJE

  • 03/11/2016 16:57

    Ato ordinatório

  • 05/09/2016 11:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2016 10:14

    Remetido ao DJE

  • 01/09/2016 16:32

    Ato ordinatório

  • 01/09/2016 15:38

    Petição Juntada

  • 02/08/2016 15:14

    Petição Juntada

  • 13/07/2016 10:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/07/2016 10:47

    Remetido ao DJE

  • 12/07/2016 10:05

    Ato ordinatório

  • 12/07/2016 10:04

    Ofício Expedido

  • 11/07/2016 10:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/07/2016 10:28

    Remetido ao DJE

  • 06/07/2016 15:20

    Proferido Despacho

  • 05/07/2016 11:51

    Petição Juntada

  • 16/06/2016 12:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/06/2016 10:48

    Remetido ao DJE

  • 14/06/2016 15:40

    Ato ordinatório

  • 14/06/2016 12:18

    Pedido de Desarquivamento Juntado

  • 27/01/2016 10:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/01/2016 11:17

    Remetido ao DJE

  • 22/01/2016 16:21

    Ato ordinatório

  • 22/01/2016 16:20

    Petição Juntada

  • 14/05/2015 10:25

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/05/2015 10:21

    Remetido ao DJE

  • 08/05/2015 18:34

    Proferido Despacho

  • 24/03/2015 10:11

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/03/2015 11:24

    Remetido ao DJE

  • 19/03/2015 18:15

    Proferido Despacho

  • 13/03/2015 11:18

    Petição Juntada

  • 11/03/2015 15:55

    Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados

  • 26/01/2015 10:17

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/12/2014 15:03

    Remetido ao DJE

  • 16/12/2014 19:14

    Proferido Despacho

  • 11/12/2014 17:20

    Pedido de Prazo Juntada

  • 07/11/2014 10:40

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/11/2014 14:04

    Remetido ao DJE

  • 30/10/2014 11:17

    Ato ordinatório

  • 28/10/2014 17:44

    Petição Juntada

  • 05/05/2014 10:21

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/04/2014 10:03

    Remetido ao DJE

  • 25/04/2014 15:39

    Decisão

  • 19/03/2014 10:29

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/03/2014 09:47

    Remetido ao DJE

  • 17/03/2014 11:47

    Ato ordinatório

  • 06/12/2013 11:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/12/2013 13:46

    Remetido ao DJE

  • 04/12/2013 17:27

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 03/12/2013 12:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2013 14:05

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/09/2013 09:55

    Remetido ao DJE

  • 17/09/2013 00:00

    Autos no Prazo

  • 18/03/2013 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 15/03/2013 22:31

    Processo Apensado

  • 13/03/2013 00:00

    Despacho Proferido

  • 09/01/2012 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 15/12/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 13/04/2010 09:39

    Arquivamento

  • 28/01/2010 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 18/01/2010 00:00

    Despacho Proferido

  • 03/11/2009 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 28/10/2009 00:00

    Despacho Proferido

  • 21/08/2009 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 18/08/2009 00:00

    Despacho Proferido

  • 28/04/2009 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 23/04/2009 00:00

    Despacho Proferido

  • 06/04/2009 00:00

    Aguardando certidão

  • 03/04/2009 00:00

    Aguardando certidão

  • 16/01/2009 00:00

    Despacho Proferido

  • 11/12/2008 00:00

    Aguardando certidão

  • 13/03/2008 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 10/03/2008 00:00

    Despacho Proferido

  • 19/12/2007 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 13/12/2007 00:00

    Despacho Proferido

  • 11/10/2007 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 08/10/2007 00:00

    Despacho Proferido

  • 18/06/2007 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 13/06/2007 00:00

    Despacho Proferido

  • 27/02/2007 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 08/02/2007 00:00

    Despacho Proferido

  • 08/11/2006 00:00

    Despacho Proferido

  • 11/10/2006 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 19/09/2006 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 14/09/2006 00:00

    Despacho Proferido

  • 14/08/2006 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 08/08/2006 00:00

    Despacho Proferido

  • 21/12/2005 00:00

    Despacho Proferido

  • 21/12/2005 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 16/09/2005 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 19/08/2005 00:00

    Despacho Proferido

  • 03/08/2005 00:00

    Incidente Recursal

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2001

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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