TJSP - 0034481-19.2014.8.26.0577
1ª instância - 02 Criminal de Sao Jose dos Campos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2023 01:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 01:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Paulo Roberto Daniel de Sousa Junior (OAB 243053/SP) Processo 0034481-19.2014.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA - Recebido da VEC local.
Em 09/03/2023 foi declarada extinta a punibilidade do sentenciado, pelo cumprimento da pena privativa de liberdade imposta. -
28/08/2023 01:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 14:41
Baixa Definitiva
-
25/08/2023 14:41
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
-
25/08/2023 00:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/07/2023 17:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/07/2023 15:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/04/2023 17:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/11/2019 11:28
Arquivado Definitivamente
-
31/07/2019 18:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/07/2019 18:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/06/2019 18:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/06/2019 11:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/06/2019 11:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/05/2019 11:13
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2019 15:01
Recebidos os autos
-
29/05/2019 10:47
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2019 09:08
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
22/05/2019 12:14
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2019 14:13
Mandado devolvido #{resultado}
-
02/05/2019 14:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/05/2019 14:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/05/2019 14:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/04/2019 18:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/04/2019 09:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/04/2019 09:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/04/2019 14:29
Proferido despacho de mero expediente
-
09/04/2019 18:22
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/04/2019 14:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/04/2019 11:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/04/2019 12:10
Recebidos os autos
-
29/03/2019 17:00
Transitado em Julgado em #{data}
-
08/03/2019 17:00
Transitado em Julgado em #{data}
-
13/02/2019 17:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/06/2017 15:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/05/2017 17:48
Recebidos os autos
-
10/05/2017 09:14
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
18/04/2017 17:48
Recebidos os autos
-
12/04/2017 15:43
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
11/04/2017 09:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/04/2017 14:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/04/2017 16:21
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2017 18:49
Proferido despacho de mero expediente
-
22/02/2017 18:20
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/02/2017 00:00
Transitado em Julgado em #{data}
-
20/02/2017 11:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/02/2017 09:44
Julgado procedente o pedido
-
16/02/2017 16:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/01/2017 09:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/01/2017 17:36
Recebidos os autos
-
13/01/2017 12:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/01/2017 09:35
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
12/01/2017 15:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/01/2017 19:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/01/2017 19:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/01/2017 19:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/01/2017 16:33
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2016 17:52
Recebidos os autos
-
15/12/2016 17:21
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/12/2016 13:53
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
25/11/2016 14:09
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
08/11/2016 17:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/10/2016 08:38
Recebidos os autos
-
07/10/2016 15:01
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
04/10/2016 11:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/10/2016 11:57
Mandado devolvido #{resultado}
-
30/09/2016 16:25
Recebidos os autos
-
30/09/2016 16:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/09/2016 16:04
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/09/2016 00:00
Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
-
29/09/2016 16:34
Recebidos os autos
-
28/09/2016 18:55
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/09/2016 16:31
Recebidos os autos
-
27/09/2016 08:08
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
26/09/2016 16:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/09/2016 16:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/09/2016 16:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/09/2016 17:46
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2016 18:58
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/09/2016 14:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/10/2015 17:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/09/2015 12:43
Recebidos os autos
-
23/09/2015 10:33
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/09/2015 18:18
Recebidos os autos
-
21/09/2015 06:45
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
18/09/2015 15:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/09/2015 15:37
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2015 15:03
Recebidos os autos
-
18/09/2015 14:50
Suspensão Condicional do Processo
-
18/09/2015 10:26
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/07/2015 18:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/06/2015 17:07
Recebidos os autos
-
25/06/2015 06:51
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
24/06/2015 12:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/06/2015 17:32
Recebidos os autos
-
09/06/2015 18:43
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/06/2015 17:20
Mandado devolvido #{resultado}
-
09/06/2015 17:18
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/05/2015 14:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/02/2015 19:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/01/2015 16:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/01/2015 13:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/01/2015 18:51
Recebidos os autos
-
14/01/2015 18:52
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/01/2015 16:28
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
19/12/2014 10:28
Recebidos os autos
-
19/12/2014 10:19
Recebidos os autos
-
17/12/2014 07:15
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
27/11/2014 16:46
Recebidos os autos
-
26/11/2014 09:13
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
25/11/2014 14:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/11/2014 16:45
Recebidos os autos
-
17/11/2014 18:11
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/11/2014 16:44
Recebidos os autos
-
11/11/2014 08:48
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
10/11/2014 16:31
Recebidos os autos
-
10/11/2014 13:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
10/11/2014 13:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/11/2014 13:38
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2014
Ultima Atualização
29/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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