TJSP - 1022199-87.2023.8.26.0003
1ª instância - 04 Civel de Jabaquara
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/10/2024 15:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2024 10:02
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
02/05/2024 10:57
Expedição de Certidão.
-
25/04/2024 11:28
Expedição de Certidão.
-
20/02/2024 17:25
Juntada de Petição de Contra-razões
-
09/02/2024 17:08
Juntada de Decisão
-
05/02/2024 01:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/02/2024 09:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/02/2024 09:06
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 20:45
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
28/01/2024 01:39
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 04:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/12/2023 05:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/12/2023 17:01
Embargos de declaração não acolhidos
-
29/11/2023 10:08
Conclusos para despacho
-
28/11/2023 17:46
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
27/11/2023 11:00
Juntada de Outros documentos
-
27/11/2023 10:05
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2023 02:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/11/2023 12:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/11/2023 11:45
Extinto o processo sem resolução do mérito por
-
14/11/2023 07:38
Conclusos para despacho
-
06/11/2023 17:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/10/2023 01:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/10/2023 05:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/10/2023 17:04
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 09:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/09/2023 20:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/09/2023 01:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/09/2023 12:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/09/2023 10:11
Embargos de declaração não acolhidos
-
06/09/2023 09:23
Conclusos para despacho
-
05/09/2023 18:38
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
29/08/2023 02:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Manoel de Sousa Aires Junior (OAB 26705/CE) Processo 1022199-87.2023.8.26.0003 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Nívia Rodrigues Alves Aragão -
Vistos.
A natureza da ação ajuizada, a qualificação/ocupação exercida pela embargantes, o Contrato de Pré-Pagamento de Exportação nº AGE1083542 (AGE) no valor de USD 1.000.000,00 que aparelha a execução, a relação de bens e rendimentos declarados à Receita Federal (fls. 22/30), o elegante prédio em que reside a embargante > em bairro nobre da querida cidade de Fortaleza, demonstram que ela possui capacidade econômica para suportar as despesas do processo, razão pela qual INDEFIRO os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, devendo a mesma providenciar o recolhimento das custas devidas ao Estado, conforme lei n. 11.608 de 29/12/03, bem como as custas de oficial de justiça ou postais, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial.
Int. -
28/08/2023 00:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/08/2023 17:50
Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.
-
25/08/2023 17:35
Conclusos para despacho
-
25/08/2023 17:04
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2023
Ultima Atualização
02/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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