TJSP - 0012921-06.2023.8.26.0577

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

ALICE MARIA DE MACEDO

OAB: 436209/SP

CPF *32.***.*58-96

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/06/2024 12:11

    Arquivado Definitivamente

  • 12/04/2024 10:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/04/2024 12:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/04/2024 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2024 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2024 11:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2024 09:46

    Conclusos para decisão

  • 10/04/2024 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 04:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/11/2023 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2023 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2023 02:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/11/2023 14:57

    INCONSISTENTE

  • 30/10/2023 08:40

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2023 15:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/10/2023 02:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/10/2023 13:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/10/2023 13:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/10/2023 09:54

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2023 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 03:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/09/2023 12:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/09/2023 11:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2023 10:32

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2023 09:05

    Juntada de Decisão

  • 22/09/2023 03:48

    Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

  • 14/09/2023 06:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/09/2023 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 12:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/09/2023 11:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2023 09:21

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2023 20:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/08/2023 02:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 12:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/08/2023 11:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2023 09:59

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2023 01:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Alice Maria de Macêdo (OAB 436209/SP) Processo 0012921-06.2023.8.26.0577 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Davi Augusto Rodrigues Barboza -

    Vistos. 1- Trata-se de cumprimento provisório de sentença. 2- A Prefeitura Municipal de São José dos Campos foi citada nos termos da decisão de fls. 34/36, confirmada pela sentença de fls. 100/102, para assegurar a criança DARB, nascida aos 21/05/2012, e sua irmã LGRB, nascida aos 29/09/2009, sejam matriculados em mesma escola pública, estadual ou municipal, próxima de sua residência, na área de abrangência de 2 km. 3- Intime-se a executada nos moldes do artigo 525 do NCPC, advertindo-o de que terá o prazo de trinta (30) dias para, querendo, impugnar a execução. 4- Havendo impugnação, intime-se o exequente a se manifestar a respeito no prazo de quinze (15) dias. 5- Eventual valor arrecadado será revertido ao CMDCA, nos moldes do art.214 do ECA.

    Intimem-se.

  • 28/08/2023 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 12:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/08/2023 01:22

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/08/2023 17:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/08/2023 09:47

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2023 09:13

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 25/08/2023 09:13

    Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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