18/03/2024 03:30

Expedição de Certidão.
07/03/2024 13:37

Expedição de Certidão.
06/03/2024 07:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/03/2024 05:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/03/2024 13:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/03/2024 16:15

Conclusos para julgamento
01/03/2024 16:14

Expedição de Certidão.
24/02/2024 02:29

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 05:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/01/2024 13:40

Juntada de Certidão
30/01/2024 11:43

Expedição de Carta.
29/01/2024 10:02

Expedição de Certidão.
25/01/2024 01:20

Expedição de Certidão.
24/01/2024 08:37

Expedição de Certidão.
13/12/2023 01:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2023 12:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/12/2023 10:30

Expedição de Certidão.
12/12/2023 10:29

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 04:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/12/2023 10:51

Expedição de Certidão.
08/12/2023 08:50

Conclusos para decisão
08/12/2023 00:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/12/2023 21:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 17:37

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 13:57

Conclusos para decisão
07/12/2023 13:56

Juntada de Outros documentos
07/12/2023 13:56

Expedição de Certidão.
06/12/2023 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 04:55

Expedição de Certidão.
25/09/2023 23:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2023 11:10

Expedição de Certidão.
25/09/2023 00:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/09/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 15:06

Conclusos para decisão
22/09/2023 15:05

Juntada de Outros documentos
22/09/2023 15:04

Expedição de Certidão.
16/09/2023 00:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2023 15:22

Expedição de Certidão.
15/09/2023 00:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/09/2023 17:56

Recebido pelo Distribuidor
14/09/2023 17:19

Proferidas outras decisões não especificadas
14/09/2023 15:07

Conclusos para despacho
12/09/2023 22:53

Expedição de Certidão.
05/09/2023 18:12

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Patricia Helena Pomp de Toledo Menezes (OAB 283585/SP) Processo 0028292-30.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Edna Mirelle dos Santos -

Vistos.

Benefício implantado (fls. 180/182 dos autos principais).

Primeiramente anoto que com a emissão da Portaria nº 10.185/2022, o juízo não dispõe mais de setor contábil, para eventual conferência das contas.

Tendo em vista a juntada de planilha de cálculos pela parte autora; intime-se a autarquia para impugnação, nos termos do artigo 535 do CPC em trinta dias, esclarecendo se concorda.

Havendo discordância, a impugnação deve ser fundamentada e detalhada, apontando onde está(ão) o(os) erro(s) e qual o valor adequado.

Observe ainda: 1- O v acórdão no que tange aos índice de atualização e aos juros, e a edição da E.C. 113 ( incidência de juros uma única vez até o pagamento), 2- O período de incidência dos honorários, conforme decidido nos autos, que é até a data em que a sentença foi proferida, ou até o acórdão, caso de reforma da sentença de improcedência. 3- A data da atualização, em caso de não ter sido observada, que deve ser igual aquela inserida no cálculo do INSS, atentando-se ainda aos juros previstos na Lei nº 12.703/2012 (variáveis).

Int.
29/08/2023 23:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 01:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 15:35

Expedição de Certidão.
28/08/2023 15:34

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
24/08/2023 14:45

Conclusos para decisão
24/08/2023 14:43

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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